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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 183673961 (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AIUABACNPJ

Reu

FRANCISCO MACIEL MORAIS SILVA

GERALDA NADIESDA BATISTA DE SOUSA

MARIA ISABEL DA CONCEICAO

THIELE ALVES DE SOUSA

FRANCISCA ERGILA CIRINO

+ 27 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (19/05/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GOMES DOS SANTOS

ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA

FRANCISCA INACIO DOS SANTOS

PAULO GOMES DE OLIVEIRA

PEDRO GOMES DO NASCIMENTO

+ 2 outros

Reu

GLAUCIA VASCONCELOS GALVAOCPF

Advogados

Autor:

EDGARD SÉRGIO GONDIM CARLOS· OAB CE 38242· CPF 010.***.***-06

Autor:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Autor:

FRANCISCA MARCIA DE ABREU MOURA· OAB CE 16305· CPF 480.***.***-68

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

EDGARD SÉRGIO GONDIM CARLOS· OAB CE 38242· CPF 010.***.***-06

Reu:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Reu:

FRANCISCA MARCIA DE ABREU MOURA· OAB CE 16305· CPF 480.***.***-68

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

HELOISA MARIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUSCNPJ

CONDOMINIO SOLARIS RIO AQUARIUS RESIDENCECNPJ

ANTONIA GOMES DOS SANTOS

HELOISA MARIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

CRISTIANE MONTELES DA COSTA· OAB PI 13520· CPF 513.***.***-72

Reu:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 10184· CPF 023.***.***-06

Reu:

VANESSA ARAUJO LEITE· CPF 068.***.***-98

Reu:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Reu:

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Reu

PATRICIA ABDORAL MARTIRESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59. (07/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DATA - DIVISAO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE

Reu

PATRICIA ABDORAL MARTIRESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA ABDORAL MARTIRES em 19/10/2022 23:59. (26/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

VULGO "MARANHAO"

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

POLYANNA PIMENTEL MUNIZ· OAB ES 29855· CPF 059.***.***-80

Reu:

LEILA ANIS TIMANI· CPF 076.***.***-35

Reu:

RAIANE DA VITORIA PERPETUO· CPF 164.***.***-10

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GOMES DOS SANTOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Reu:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804107-64.2023.8.15.0031 Decisão Trata-se de execução de titulo judicial movida por ANTONIA GOMES DOS SANTOS em face de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA. Intimada para cumprir de forma voluntária a obrigação de pagar (artigo 523, CPC), a executada não se pronunciou nos autos. A tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GOMES DOS SANTOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Reu:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CHRISTOPHER FELIPE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA NASCIMENTO· OAB PR 92962· CPF 433.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES· OAB BA 44300· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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