ANTONIA LEHR — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 24.400,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 24.400,00

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHRCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 20773· CPF 398.***.***-96

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 37.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHRCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 37.000,00

Autor

ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHRCPF

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHRCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· CPF 003.***.***-50

Autor:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 57.240,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ELIZABETH SEBASTIANA DE MEDEIROS MIRANDACPF

JOCI ARRUDA MARTINHOCPF

LEUZA GOMES DE OLIVEIRA DO CARMOCPF

ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHRCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 23530· CPF 027.***.***-03

Reu:

DOUGLAS TADEU MAGALHAES· OAB MT 14827· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/08/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 57.240,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDECNPJ

Reu

ELIZABETH SEBASTIANA DE MEDEIROS MIRANDACPF

JOCI ARRUDA MARTINHOCPF

LEUZA GOMES DE OLIVEIRA DO CARMOCPF

ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHRCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 7.108,00

Autor

ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHRCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDACNPJ

Outros

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 7.108,00

Autor

ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHRCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDACNPJ

Outros

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHRCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 75.072,56

Autor

DANIEL LARA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DANIELA LEHR· OAB RS 090476

IVAN JOSE DAMETTO· OAB RS 015608

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2163745/RS (2024/0302420-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: DANIEL LARA SOARES ADVOGADOS: IVAN JOSE DAMETTO - RS015608 DANIELA LEHR - RS090476 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL manejado com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, desafiando acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim ementado (e-... (21/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 75.072,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DANIEL LARA SOARESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

IVAN JOSE DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Reu:

DANIELA LEHR· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 75.072,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DANIEL LARA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGUIT SALETE LOTICE HOELCHERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Autor:

DANIELA LEHR· OAB RS 090476· CPF 018.***.***-06

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002406920068210021/TJRS (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ISAIAS VARGASCPF

Reu

TAIGOARA GARBINCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Autor:

DANIELA LEHR· OAB RS 090476· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ISAIAS VARGAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA LEHR· OAB RS 90476· CPF 018.***.***-06

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 15608· CPF 081.***.***-00

Autor:

DANIELA LEHR· OAB RS 090476· CPF 018.***.***-06

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Reu:

DANIELA LEHR· OAB RS 90476· CPF 018.***.***-06

Reu:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 15608· CPF 081.***.***-00

Reu:

DANIELA LEHR· OAB RS 090476· CPF 018.***.***-06

Reu:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 23/03/2026 A 25/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000240-69.2006.8.21.0021/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY PRESIDENTE: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN APELANTE: ISAIAS VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA LEHR (OAB RS090476) ADVOGADO(A): IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A... (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ISAIAS VARGAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA LEHR· OAB RS 90476· CPF 018.***.***-06

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 15608· CPF 081.***.***-00

Autor:

DANIELA LEHR· OAB RS 090476· CPF 018.***.***-06

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Reu:

DANIELA LEHR· OAB RS 90476· CPF 018.***.***-06

Reu:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 15608· CPF 081.***.***-00

Reu:

DANIELA LEHR· OAB RS 090476· CPF 018.***.***-06

Reu:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 23/03/2026 A 25/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000240-69.2006.8.21.0021/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY PRESIDENTE: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN APELANTE: ISAIAS VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA LEHR (OAB RS090476) ADVOGADO(A): IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A... (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 26.237,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO VOLMIR CARVALHOCPF

DAMETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

DANIELA LEHR· OAB RS 090476· CPF 018.***.***-06

Reu:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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