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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 22.379,14

Autor

ANTONIA MARCIA MEIRELES RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 13/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 22.379,14

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANTONIA MARCIA MEIRELES RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/10/2020)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA MARCIA MEIRELES RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCAS RAMON SILVA MIRANDA· OAB MA 20314· CPF 055.***.***-97

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA MARCIA MEIRELES RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

22/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARCIA MEIRELES RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB RS 13229· CPF 106.***.***-00

Autor:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 9702· CPF 106.***.***-00

Reu:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Reu:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 9702· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUZIRENE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ANTONIA MARCIA

Advogados

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Reu:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUZIRENE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ANTONIA MARCIA

Advogados

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Reu:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (06/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIRENE RIBEIRO DA SILVA

Reu

ANTONIA MARCIA

Advogados

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Autor:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Reu:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Reu:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Petição (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIRENE RIBEIRO DA SILVA

Reu

ANTONIA MARCIA

Advogados

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Autor:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Reu:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Reu:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUZIRENE RIBEIRO DA SILVA APELADO: ANTÔNIA MÁRCIA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais s... (27/05/2026)

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