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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO NEVES SILVACPF

MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA RABELOCPF

GERSON MALHEIROS DA SILVA

JOSE MARIA GONCALVES SILVACPF

MARIA ANTONIA SEIXAS RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 011507· CPF 021.***.***-48

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA RABELOCPF

MARIA NAZARE VALOIS MORAESCPF

GERSON MALHEIROS DA SILVACPF

MARIA ANTONIA SEIXAS RIBEIROCPF

MARIA DO SOCORRO NEVES SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

ERLLS MARTINS CAVALCANTI· CPF 643.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA RABELO (AGRAVANTE)

2. MARIA NAZARE VALOIS MORAES (AGRAVANTE)

3. GERSON MALHEIROS DA SILVA (AGRAVANTE)

4. MARIA ANTONIA SEIXAS RIBEIRO (AGRAVANTE)

5. MARIA DO SOCORRO NEVES SILVA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 183.473,61

Autor

GERSON MALHEIROS DA SILVACPF

MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA RABELOCPF

MARIA DO SOCORRO NEVES SILVACPF

MARIA NAZARE VALOIS MORAESCPF

MARIA ANTONIA SEIXAS RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA RABELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0837258-23.2021.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA RABELO e outros (5) Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da decisão de ID 161572692, que rejeitou a impugnaçã... (03/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ADGINE DA CONCEICAO LOPES GOESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA RABELOCPF

MARIA ANTONIA SEIXAS RIBEIROCPF

RAIMUNDA COSTA REGOCPF

MARIA JOSE SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de malote digital (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL BARBOSA PINHEIRO LOPESCPF

MARIA ANTONIA SEIXAS RIBEIROCPF

MARIA MARQUES CORREIACPF

MARIA ONETE SILVA VIEGASCPF

LUCIA CRISTINA DA SILVA CUNHA AGUIARCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADGINE DA CONCEICAO LOPES GOESCPF

MARIA DO SOCORRO SOARES MARQUES SOUZACPF

MARIA SILDA JOVITA BEZERRACPF

MARIA JOSE SILVACPF

RAIMUNDA COSTA REGOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME FERREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO PETERSEN DE SANT ANNACPF

ANNA SYLVIA MILHAZESCPF

ALVARO RODRIGO DE JESUS FILHOCPF

ANTONIO AMORIM TRINDADECPF

+ 63 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Autor:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO· OAB BA 28438· CPF 020.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE SALES VIEIRA· OAB BA 12491· CPF 513.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

WILSON DA CRUZ PAIVA· OAB BA 787

Último movimento: Conclusos para despacho (22/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANNA MARIA GONZALEZ DE CODESCPF

ANNA SYLVIA MILHAZESCPF

ANORITA GUIMARAES DA RESSURREICAOCPF

ANTERIO ANJOS PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SALES VIEIRA· OAB BA 12491· CPF 513.***.***-04

Autor:

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/08/2022)

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