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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

IVONEIDE ROCHA DOS SANTOSCPF

MARIA TOMASIA DA CONCEICAOCPF

MARILEIDE ANTONIA DOS SANTOSCPF

PATRICIA COSTA DE FARIASCPF

RAILENON SILVA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 29677· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

IVONEIDE ROCHA DOS SANTOSCPF

MARIA TOMASIA DA CONCEICAOCPF

MARILEIDE ANTONIA DOS SANTOSCPF

PATRICIA COSTA DE FARIASCPF

RONIVON FERREIRA SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de RONIVON FERREIRA SANTOS em 19/12/2024 23:59. (20/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

IVONEIDE ROCHA DOS SANTOSCPF

MARIA TOMASIA DA CONCEICAOCPF

MARILEIDE ANTONIA DOS SANTOSCPF

PATRICIA COSTA DE FARIASCPF

RAILENON SILVA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (EMBARGANTE)

2. VOTORANTIM CIMENTOS S/A (EMBARGANTE)

3. VE PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

10. ROQUE SIVALDO AMARAL VILAR (EMBARGADO)

11. SUZANA DA SILVA REIS VINAGRE (EMBARGADO)

12. DIVANICE SANTOS E SANTOS (EMBARGADO)

4. IVONEIDE ROCHA DOS SANTOS (EMBARGADO)

5. MARIA TOMASIA DA CONCEICAO (EMBARGADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 29677· CPF 007.***.***-23

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 29677· CPF 007.***.***-23

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JOICE CRISPINIANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA OLIVIA BASTOS CONCEICAOCPF

MIRANDA ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE BATISTA DO NASCIMENTOCPF

JOSE DOS SANTOSCPF

+ 102 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Publicado Sentença em 25/05/2026. (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 1.556.160,56

Autor

MARIA FERRO PERON

JOSELIA LOPO DE OLIVEIRACPF

LIDUINA LUCIA DE MACEDOCPF

ANTONIA BISPO DOS SANTOS ACIOLYCPF

FRANCISCA MARIA DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

MARIA FERRO PERON

MASSA FALIDA DE FEDERAL SEGUROS SA

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Autor:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Autor:

MARCELO GOMES· OAB RN 5570· CPF 813.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Vitória de Moura e outros (18) Réu: MASSA FALIDA DE FEDERAL SEGUROS SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0123133-93.2013.8.20.0001 Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, justifique a utilidade dos pedidos de ID 121627452 para esta execução. Ratifiqu... (30/01/2025)

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