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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA DA SILVA ROSACPF

LEODENIR JOSE ROSACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 7035· CPF 259.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA ROSA em 04/10/2023 23:59. (06/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 7035· CPF 259.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 9.330.547,24

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 9.330.547,24

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

LEODENIR JOSE ROSACPF

ANTONIA DA SILVA ROSACPF

MARCIEL DOS SANTOS SOUSACPF

MARCOS BRAGA DE SOUZACPF

TUERE INDUSTRIA DE CARVAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WALTER ALVES· CPF 534.***.***-20

Reu:

MURIEL MARTINS SOUZA· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOANNA MOREIRA DE CASTRO CONDE· CPF 727.***.***-20

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Recebidos os autos (03/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano AmbientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEODENIR JOSE ROSA

Advogados

Reu:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

MURIEL MARTINS SOUZA· OAB PA 30152· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOANNA MOREIRA DE CASTRO CONDE· OAB PA 20306

Último movimento: Petição (Parecer) (16/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

LEODENIR JOSE ROSA

Advogados

Reu:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

MURIEL MARTINS SOUZA· OAB PA 30152· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOANNA MOREIRA DE CASTRO CONDE· OAB PA 20306

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANTONIA ROSA SILVACPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA ALMEIDA COSTA· OAB TO 11314· CPF 004.***.***-83

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Alvará. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 12.160,56

Autor

ANTONIA ROSA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA ALMEIDA COSTA· OAB TO 11314· CPF 004.***.***-83

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé (06/02/2026)

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