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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ANTONIETA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Clarindo Santana Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013884-1... (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.210,71

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CLARINDO SANTANA FILHO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/05/2003

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

PRISCILA CARVALHO DIMAS RIBEIRO· OAB SP 428606

MARIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 88600· CPF 018.***.***-46

JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 186903· CPF 040.***.***-92

FÁBIO FERREIRA COLLAÇO· OAB SP 167730· CPF 270.***.***-32

ANDERSON RODRIGUES DA ROCHA· OAB SP 346453

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CARIACICA RECORRIDO: ANTONIETA SCHIMITH DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0127089-88.2011.8.08.0012 Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Município de Cariacica (id. 18314681), com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição F... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANTONIETA SCHIMITHCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO SIVILA· OAB ES 16499· CPF 174.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERILDO PINTOCPF

Reu

CLEA DOS SANTOS LOUZADACPF

DENISE SOUZA BISSACPF

MARIA APARECIDA TOME FOLADORCPF

ANA LOURDES DINIZ BERNARDOCPF

NADIA PINA NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES GOMES PINTO· OAB ES 35760· CPF 154.***.***-38

Autor:

ERILDO PINTO· OAB ES 4621· CPF 860.***.***-87

Autor:

VITOR FERNANDES GOMES PINTO· OAB ES 22743· CPF 137.***.***-76

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 40.473,11

Autor

ANTONIETA SCHIMITHCPF

MARCELO MIRANDA MORAESCPF

AUGUSTO DO AMARAL SEMBLANO JUNIORCPF

FABIOLA SILVEIRA SOUZA PIMENTELCPF

NILDA LEITE PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO· OAB ES 12623· CPF 072.***.***-02

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 177.649,00

Autor

ANTONIETA SCHIMITHCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO SIVILA· OAB ES 16499· CPF 174.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LOURDES DINIZ BERNARDOCPF

ANTONIETA SCHIMITHCPF

AUGUSTO DO AMARAL SEMBLANO JUNIORCPF

FABIOLA SILVEIRA SOUZA PIMENTEL

FABRICIO COIMBRA RIBEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO· OAB ES 12623· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ANTONIETA SCHIMITH, LUIZIANA ROCHA PINA PEDRO, NADIA PINA NASCIMENTO DA SILVA, FABIOLA SILVEIRA SOUZA PIMENTEL, MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS, FABRICIO COIMBRA RIBEIRO, MARLUZA SOUZA DOS SANTOS, AUGUSTO DO AMARAL SEMBLANO JUNIOR, LUCIA ELENA FERREIRA, ANA LOURDES DINIZ BERNARDO, MARCELO MIRANDA MORAES AGRAVADO: ERILDO PINTO Advogado(s) do reclamante: PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO FERNANDES G... (18/06/2026)

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