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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIETA MELO DOS SANTOSCPF

BANCO PANCNPJ

Reu

ANTONIETA MELO DOS SANTOSCPF

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 4.877,84

Autor

ANTONIETA MELO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIETA MELO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

BRUNO MELO MOURA· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SE 840

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

BRUNO MELO MOURA· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SE 840

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AILTON DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DO ESPIRITO SANTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DO ESPIRITO SANTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 838,46

Autor

MUNICIPIO DE LAJE

Reu

ANTONIETA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 838,46

Autor

MUNICIPIO DE LAJE

MUNICIPIO DE LAJECNPJ

Reu

ANTONIETA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 26.187,31

Autor

ANTONIA SANTANA DOS SANTOSCPF

GUILHERME SANTANA DOS SANTOS FILHO

Reu

ESPOLIO DE GUILHERME SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILLA BENTO DE ARAUJO MESQUITA· OAB BA 34272· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Espolio De Guilherme Santana Dos Santos Terceiro Interessado: Antonia Santana Dos Santos Advogado: Henrique Bonifacio Alves Barnabe (OAB:BA35202) Terceiro Interessado: Guilherme Santana Dos Santos Filho Advogado: Henrique Bonifacio Alves Barnabe (OAB:BA35202) Terceiro Interessado: Nilza Oliveira Dos Santos Advogado: Henrique Bonifacio Alves Barnabe (OAB:BA35202) Terceiro Interessado: Katia Helena Santos Advogado: Henrique Bonifac... (28/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2018

Distribuição

10/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIETA DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA· OAB RJ 142421· CPF 054.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Reu

ANTONIETA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Atualização de ContaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIETA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

APARECIDA DE JESUS DANTAS· OAB RJ 248974· CPF 880.***.***-91

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

TARCIANA BASTOS SOUZA· OAB RJ 133158· CPF 952.***.***-91

Autor:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

APARECIDA DE JESUS DANTAS· OAB RJ 248974· CPF 880.***.***-91

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

TARCIANA BASTOS SOUZA· OAB RJ 133158· CPF 952.***.***-91

Reu:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Assistência Judiciária GratuitaArrolamento Sumário

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANE SANTOS DE SOUZA

Reu

ANTONIETA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVA RIBEIRO· OAB SE 8168· CPF 026.***.***-77

Autor:

ANDERSON AMORIM MINAS· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Reu:

FERNANDA DA SILVA RIBEIRO· OAB SE 8168· CPF 026.***.***-77

Reu:

ANDERSON AMORIM MINAS· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Confirmada (26/04/2026)

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