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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONINO ALVESCPF

ZILMA ALVES DA SILVACPF

Outros

GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 42423· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.220,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 3.220,80

Autor

ANTONINO ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

Autor:

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 14.350,16

Autor

ANTONINO ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

Autor:

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 14.350,16

Autor

ANTONINO ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

Autor:

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 14.388,90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 14.388,90

Autor

ANTONINO ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

Autor:

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.206,14

Autor

ANTONINO ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Outros

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.206,14

Autor

ANTONINO ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

Autor:

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.551,86

Autor

ANTONINO ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Outros

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONINO ALVES PEREIRA APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800397-13.2024.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma v... (27/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 10.551,86

Autor

ANTONINO ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

Autor:

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO ALVES PEREIRA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

Autor:

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

Reu:

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Conclusão (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO ALVES PEREIRA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

Autor:

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

Reu:

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800397-13.2024.8.18.0065. APELANTE: ANTONINO ALVES PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO - PI21464-A, JORGEANE OLIVEIRA LIMA - PI21735-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) APELADO: 02575133530 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A RELATOR(A): Desembargador MARIO BASILIO DE MELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/02/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAM... (28/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 14.747,70

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 14.747,70

Autor

ANTONINO ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

Autor:

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 9.592,60

Autor

ANTONINO ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

Autor:

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 4.478,40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 4.478,40

Autor

ANTONINO ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

Autor:

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 11.751,82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 11.751,82

Autor

ANTONINO ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

JORGEANE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21735· CPF 055.***.***-09

Autor:

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO· OAB PI 21464· CPF 054.***.***-65

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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