ANTONINO NEVES SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONINO NEVES SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Outros

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN· OAB SC 23300· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNORTE - FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS LTDA.

Reu

ANTONINO NEVES SOBRINHOCPF

RÁDIO SOCIEDADE GORUTUBANA LTDA. E OUTROS

SOCIEDADE NORTE MINEIRA DE ENSINO E COMUNICAÇÃO LTDA.

Advogados

Autor:

LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS· OAB MG 91804· CPF 822.***.***-53

Autor:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963· CPF 111.***.***-61

Autor:

VITOR SILVEIRA GIRUNDI· OAB MG 184384· CPF 125.***.***-01

Autor:

MARCIA JUNIA COELHO· OAB MG 153056· CPF 602.***.***-96

Autor:

DR. EDILSON MEDEIROS DA SILVA· OAB MG 123934· CPF 002.***.***-61

Reu:

LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS· OAB MG 91804· CPF 822.***.***-53

Reu:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963· CPF 111.***.***-61

Reu:

VITOR SILVEIRA GIRUNDI· OAB MG 184384· CPF 125.***.***-01

Reu:

MARCIA JUNIA COELHO· OAB MG 153056· CPF 602.***.***-96

Reu:

DR. EDILSON MEDEIROS DA SILVA· OAB MG 123934· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Publicação (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 9.022,16

Autor

SEBASTIAO NONATO DE SOUZACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHOCPF

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIORCPF

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim Vila São José, s/n, Ipaumirim - CE - CEP: 63340-000. Telefone: (88) 3567-1164 Processo nº: 3001261-76.2024.8.06.0094 Promovente: Maria Lúcia Gonçalves Promovido: Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A. e Banco Bradesco S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de pedido... (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIORCPF

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim Vila São José, s/n, Ipaumirim - CE - CEP: 63340-000. Telefone: (88) 3567-1164 Processo nº: 3001261-76.2024.8.06.0094 Promovente: Maria Lúcia Gonçalves Promovido: Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A. e Banco Bradesco S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de pedido... (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 12.862,80

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 12.862,80

Autor

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 15.811,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 15.811,28

Autor

MARIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SINVAL SEVERINO MARIANOCPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHOCPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Reu:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHOCPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Reu:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (14ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 14h00, até 18 de Maio de 2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 14.998,44

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 14.998,44

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO - PB32247 BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e art. 20, §1º, da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2026 da 4ª Vara da Comarca de Cajazei... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO - PB32247 BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e art. 20, §1º, da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2026 da 4ª Vara da Comarca de Cajazei... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 10.711,52

Autor

MARINA GUILHERME LEANDROCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO· OAB PB 32247· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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