Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 18.179,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DELY PROCOPIO NETOCPF

LOJAO H D LTDA - MECNPJ

Outros

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989· CPF 461.***.***-78

PATRICIA POYARES FRANCA· OAB MG 87627· CPF 023.***.***-66

WALDIR ANGELO DE MENEZES· OAB MG 62821· CPF 393.***.***-72

JANE CESAR RODRIGUES LOURENCO· OAB MG 76611· CPF 511.***.***-72

ANTONIO CHAVES NETO· OAB MG 66262· CPF 932.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 42.576,19

Último movimento: Conclusos para despacho (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KEULER FERREIRA RANGELCPF

ALYSSON GUIMARAES DE SOUSACPF

NEILA MARTA DE OLIVEIRA RANGELCPF

Reu

ALYSSON GUIMARAES DE SOUSACPF

NEILA MARTA DE OLIVEIRA RANGELCPF

KEULER FERREIRA RANGELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CHAVES NETO

Autor:

RAFAELLA SCHULGIN· OAB MG 200464

Autor:

MARIA TEREZA NASCIMENTO MARUYAMA PINHEIRO· OAB MG 126579

Autor:

LUCAS PINHEIRO MIRANDA E SILVA MARUYAMA· OAB MG 152023· CPF 076.***.***-94

Reu:

LUCAS PINHEIRO MIRANDA E SILVA MARUYAMA· OAB MG 152023· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARIA TEREZA NASCIMENTO MARUYAMA PINHEIRO· OAB MG 126579

Reu:

RAFAELLA SCHULGIN· OAB MG 200464

Reu:

ANTONIO CHAVES NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KEULER FERREIRA RANGELCPF

LUCAS PINHEIRO MIRANDA E SILVA MARUYAMACPF

Reu

NEILA MARTA DE OLIVEIRA RANGEL

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO MIRANDA E SILVA MARUYAMA· OAB MG 152023· CPF 076.***.***-94

Autor:

RAFAELLA SCHULGIN· OAB MG 200464· CPF 103.***.***-04

Autor:

ANTONIO CHAVES NETO· OAB MG 66262· CPF 932.***.***-53

Autor:

MARIA TEREZA NASCIMENTO MARUYAMA PINHEIRO· OAB MG 126579· CPF 071.***.***-86

Reu:

LUCAS PINHEIRO MIRANDA E SILVA MARUYAMA· OAB MG 152023· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAFAELLA SCHULGIN· OAB MG 200464· CPF 103.***.***-04

Reu:

ANTONIO CHAVES NETO· OAB MG 66262· CPF 932.***.***-53

Reu:

MARIA TEREZA NASCIMENTO MARUYAMA PINHEIRO· OAB MG 126579· CPF 071.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KEULER FERREIRA RANGELCPF

LUCAS PINHEIRO MIRANDA E SILVA MARUYAMACPF

Reu

NEILA MARTA DE OLIVEIRA RANGEL

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO MIRANDA E SILVA MARUYAMA· OAB MG 152023· CPF 076.***.***-94

Autor:

RAFAELLA SCHULGIN· OAB MG 200464· CPF 103.***.***-04

Autor:

ANTONIO CHAVES NETO· OAB MG 66262· CPF 932.***.***-53

Autor:

MARIA TEREZA NASCIMENTO MARUYAMA PINHEIRO· OAB MG 126579· CPF 071.***.***-86

Reu:

LUCAS PINHEIRO MIRANDA E SILVA MARUYAMA· OAB MG 152023· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAFAELLA SCHULGIN· OAB MG 200464· CPF 103.***.***-04

Reu:

ANTONIO CHAVES NETO· OAB MG 66262· CPF 932.***.***-53

Reu:

MARIA TEREZA NASCIMENTO MARUYAMA PINHEIRO· OAB MG 126579· CPF 071.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5030262-72.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) KEULER FERREIRA RANGEL CPF: 555.991.686-20 e outros NEILA MARTA DE OLIVEIRA RANGEL CPF: 910.975.416-49 e outros Intimo a parte e... (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 37.402,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOJAS HALISSON CONFECCOES LTDA - MECNPJ

JESUS NONATO DAS MERCESCPF

HALISSON PROCOPIO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MICHAEL MAGNO BARTH· CPF 097.***.***-89

Reu:

RAMON MORAES DO CARMO· OAB MG 94636· CPF 041.***.***-46

Reu:

ANTONIO CHAVES NETO· OAB MG 66262· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 37.402,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOJAS HALISSON CONFECCOES LTDA - MECNPJ

JESUS NONATO DAS MERCESCPF

HALISSON PROCOPIO ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/1999

Distribuição

02/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA LAURO DE PAULA CARVALHO E CIA LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CHAVES NETO· OAB MG 66262· CPF 932.***.***-53

Reu:

MIRTIS DA CONCEICAO PEREIRA· OAB MG 62262· CPF 480.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

30/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

JAQUES COELHO BEIJOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CHAVES NETO· OAB MG 66262· CPF 932.***.***-53

Reu:

RAMON MORAES DO CARMO· OAB MG 94636· CPF 041.***.***-46

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

DECIO CARMONA

Advogados

Reu:

RAMON MORAES DO CARMO· OAB MG 94636· CPF 041.***.***-46

Reu:

ANTONIO CHAVES NETO· OAB MG 66262· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

DECIO CARMONA

Advogados

Reu:

RAMON MORAES DO CARMO· OAB MG 94636· CPF 041.***.***-46

Reu:

ANTONIO CHAVES NETO· OAB MG 66262· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

31/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

DECIO CARMONA

Advogados

Reu:

ANTONIO CHAVES NETO· OAB MG 66262· CPF 932.***.***-53

Reu:

CELIO APARECIDO DE CARVALHO· OAB MG 79959· CPF 556.***.***-53

Reu:

RAMON MORAES DO CARMO· OAB MG 94636· CPF 041.***.***-46

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2003

Distribuição

17/01/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

DARCIO SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA CROSARA DE RESENDE· OAB MG 63846· CPF 888.***.***-15

Reu:

MORILLO CREMASCO JUNIOR· OAB MG 600· CPF 234.***.***-00

Reu:

ANTONIO CHAVES NETO· OAB MG 66262· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ALVES BARBOZA

Advogados

Reu:

ANTONIO CHAVES NETO· OAB MG 66262· CPF 932.***.***-53

Reu:

RAMON MORAES DO CARMO· OAB MG 94636· CPF 041.***.***-46

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal