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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

AUGUSTINHO SEVERINO GONCALVESCPF

CARLOS ESTEVAO PINHEIRO TRAJANOCPF

RINALDO ELIAS DA SILVACPF

ROSENILDA CANDIDA DA SILVACPF

TARCISIO ANTONIO ACIOLI LINSCPF

+ 13 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO· OAB PB 3830· CPF 123.***.***-06

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 193.490,45

Autor

REGINA CELIA DE OLIVEIRACPF

Reu

TATIANE DA HORA DA COSTACPF

ROBERT DA HORA DA COSTA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DARLAN ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA DE OLIVEIRA

Reu

ROBERT DA HORA DA COSTA TEIXEIRACPF

TATIANE DA HORA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DARLAN ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Reu:

LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA· OAB ES 15364· CPF 055.***.***-66

Reu:

CAIO CESAR VALIATTI PASSAMAI· OAB ES 25270· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DARLAN ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: REGINA CELIA DE OLIVEIRA AGRAVADO: TATIANE DA HORA DA COSTA, ROBERT DA HORA DA COSTA TEIXEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: DARLAN ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS - GO23877 DECISÃO REF.: PEDIDO LIMINAR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 PROCESSO Nº 5006109-38.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA NOGUEIRA RANGEL

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 66.293,39

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYMUNDO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

MÁRCIO ARRUDA

Advogados

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Autor:

PETERSON FERREIRA BISPO· OAB GO 27868· CPF 938.***.***-53

Autor:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB GO 243775

Reu:

PETERSON FERREIRA BISPO· OAB GO 27868· CPF 938.***.***-53

Reu:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB GO 243775

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 320.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (18/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ACáCIO DOS REIS

Reu

MARIA HELLENA CARDÔZO SIQUEIRA FRANCO

Advogados

Autor:

MÔNICA PEREIRA DAVID· OAB GO 55102

Autor:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Autor:

CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNÇÃO MENDES· OAB GO 33929· CPF 980.***.***-87

Autor:

LETICIA RACHEL VIEIRA· OAB GO 54909· CPF 017.***.***-02

Reu:

MÔNICA PEREIRA DAVID· OAB GO 55102

Reu:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Reu:

CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNÇÃO MENDES· OAB GO 33929· CPF 980.***.***-87

Reu:

LETICIA RACHEL VIEIRA· OAB GO 54909· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 39.327,00

Autor

STEFANNY LORRANNY LOPES SILVACPF

Reu

MAIS PROTECAO - ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL MUTUALISTACNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877

Reu:

JULIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA· OAB GO 25125

Último movimento: Certidão Expedida (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFANNY LORRANNY LOPES SILVACPF

Reu

MAIS PROTECAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONDUTORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES TRANSPORTADORES DE CARGA

Advogados

Autor:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Reu:

JULIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA· OAB GO 25125· CPF 999.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 17a VARA CÍVEL E AMBIENTAL Fórum Cível - Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, Cep: 74.884-120, Goiânia-GO ATO ORDINATÓRIO 5377452-69.2025.8.09.0051 Intimem-se as partes, para manifestarem sobre a resposta do perito (evento 95), no prazo de 15 (quinze) dias. Goiânia,26 de maio de 2026. ALANA JÚLIA BORGES SOU... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 221.164,01

Autor

VALE AMBIENTAL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RAIMUNDO RAIRTON PAULO DE ASSUNÇÃOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR REIS DE OLIVEIRA· OAB GO 55938

Reu:

LEONARDO LEMES DA COSTA· OAB GO 34073

Outros

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB GO 56892

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI· OAB GO 21748· CPF 074.***.***-00

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

DEOLINDO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR· OAB GO 17923· CPF 491.***.***-04

Último movimento: Cálculo de Custas (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RAIRTON PAULO DE ASSUNÇÃOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Autor:

LEONARDO LEMES DA COSTA· OAB GO 34073

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB GO 56892

Autor:

DEOLINDO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR· OAB GO 17923· CPF 491.***.***-04

Autor:

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI· OAB GO 21748· CPF 074.***.***-00

Reu:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Reu:

LEONARDO LEMES DA COSTA· OAB GO 34073

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB GO 56892

Reu:

DEOLINDO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR· OAB GO 17923· CPF 491.***.***-04

Reu:

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI· OAB GO 21748· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Custas (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RAIRTON PAULO DE ASSUNÇÃOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Autor:

LEONARDO LEMES DA COSTA· OAB GO 34073

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB GO 56892

Autor:

DEOLINDO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR· OAB GO 17923· CPF 491.***.***-04

Autor:

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI· OAB GO 21748· CPF 074.***.***-00

Reu:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Reu:

LEONARDO LEMES DA COSTA· OAB GO 34073

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB GO 56892

Reu:

DEOLINDO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR· OAB GO 17923· CPF 491.***.***-04

Reu:

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI· OAB GO 21748· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 336.827,39

Último movimento: Intimação Efetivada (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKELINE DUTRA DE AGUIAR ASSUNÇÃOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Autor:

LEONARDO LEMES DA COSTA· OAB GO 34073

Autor:

DEOLINDO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR· OAB GO 17923· CPF 491.***.***-04

Reu:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Reu:

LEONARDO LEMES DA COSTA· OAB GO 34073

Reu:

DEOLINDO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR· OAB GO 17923· CPF 491.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA PEREIRA CAMPOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Autor:

KARINA NUNES FERREIRA· OAB GO 28779

Reu:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

KARINA NUNES FERREIRA· OAB GO 28779

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA PEREIRA CAMPOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Autor:

KARINA NUNES FERREIRA· OAB GO 28779

Reu:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

KARINA NUNES FERREIRA· OAB GO 28779

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/09/2025)

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