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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL SANTOS SCHMITT· OAB RS 099982· CPF 991.***.***-20

Reu:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 018285· CPF 055.***.***-00

Reu:

LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA· OAB MS 018552· CPF 888.***.***-72

Outros

CASSIANO PORTELLA CERESÉR· OAB RS 062531· CPF 995.***.***-20

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA· OAB RS 062137· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL SANTOS SCHMITT· OAB RS 099982· CPF 991.***.***-20

Reu:

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA· OAB RS 062137· CPF 025.***.***-41

Reu:

CASSIANO PORTELLA CERESER· OAB RS 062531· CPF 995.***.***-20

Reu:

LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA· OAB MS 018552· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL SANTOS SCHMITT· OAB RS 099982· CPF 991.***.***-20

Reu:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RS 059192· CPF 513.***.***-04

Reu:

MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO· OAB RS 062482· CPF 001.***.***-06

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02 (18/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ISMAEL SANTOS SCHMITT· OAB RS 99982· CPF 991.***.***-20

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Autor:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RS 59192· CPF 513.***.***-04

Autor:

ISMAEL SANTOS SCHMITT· OAB RS 099982· CPF 991.***.***-20

Autor:

MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO· OAB RS 062482· CPF 001.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISMAEL SANTOS SCHMITT· OAB RS 99982· CPF 991.***.***-20

Reu:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Reu:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RS 59192· CPF 513.***.***-04

Reu:

ISMAEL SANTOS SCHMITT· OAB RS 099982· CPF 991.***.***-20

Reu:

MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO· OAB RS 062482· CPF 001.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011437-70.2021.4.04.7112/RS AUTOR: ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB RS099982) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e de ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 2ª Vara Federal de Canoas: Intimo as partes para que, no praz... (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

LUIS CARLOS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

LIMARIO JOSE DA ROCHA

Advogados

Reu:

YURI ANTAO BEZERRA· OAB PI 15300· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LIMARIO JOSE DA ROCHA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LUIS CARLOS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

YURI ANTAO BEZERRA· OAB PI 15300· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 124.689,08

Autor

MARILENE DE SOUZA RIBEIRO DA SILVACPF

GERALDO GONCALVES VITORINOCPF

SILVANA REGINA GRACEZ BRUSCHICPF

Reu

SEBASTIAO FERREIRA MENDONCA

ARLINDO RECHIA

ADELIA CASSEMIRO FERREIRACPF

IZABEL CASSEMIRO RECHIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO GUEDES· OAB SP 232042· CPF 294.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

FERNANDA ARAUJO GUEDES CANDIDO· OAB SP 232042

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MESQUITA

Advogados

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA COUTO· OAB RJ 161141· CPF 103.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MoralMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA COUTO· OAB RJ 161141· CPF 103.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Demonstrativo das importâncias pagasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ROCA· OAB SP 159111· CPF 138.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 218918· CPF 186.***.***-24

Reu:

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 218918· CPF 186.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

NILSON JOSÉ PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS CAMPOSCPF

FERNANDO DE ALMEIDA TAVARESCPF

GILVAN DOS SANTOS SILVACPF

SIRO COUTO OLIVEIRACPF

VALDEMIR VIANA BORGESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Outros

NILSON JOSÉ PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVAN DOS SANTOS SILVACPF

JUAREZ SANTOS HODELCPF

SIRO COUTO OLIVEIRACPF

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS CAMPOSCPF

FERNANDO DE ALMEIDA TAVARESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2024)

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