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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO EXPEDITO MARINHO DE SOUZACPF

Reu

ALBERTO LINSCPF

Advogados

Autor:

DENIS VALDEMAR PATRICIO· OAB SP 468775· CPF 355.***.***-06

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

23/07/2008

Valor

R$ 56.970,62

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Reu

AUTO POSTO LINS LTDACPF

ALBERTO LINS FRANCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

THIAGO TONHA CARDOSO· OAB BA 21419· CPF 815.***.***-91

Reu:

LUZIANE TONHA CARDOSO· OAB BA 22372· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 56.970,62

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO LINS LTDACPF

ALBERTO LINS FRANCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

THIAGO TONHA CARDOSO· OAB BA 21419· CPF 815.***.***-91

Reu:

LUZIANE TONHA CARDOSO· OAB BA 22372· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Publicado Outros documentos em 08/04/2026. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

14/12/2004

Valor

R$ 501.243,73

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

ALBERTO LINS FRANCACPF

ESPOLIO DE MARIA LUCIA DE CARVALHO FRANCA

ESPOLIO DE ALBERTO LINS FRANCA

MARIA LUCIA DE CARVALHO FRANCACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 82.503,59

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

ALBERTO LINS FRANCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Alberto Lins Franca Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito,... (10/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2006

Distribuição

01/02/2006

Valor

R$ 996,37

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

MUNICIPIO DE BARREIRAS BA

Reu

ALBERTO LINS FRANCA

ALBERTO LINS FRANCACPF

Advogados

Autor:

ROSANA CARMO BRIGLIA· OAB BA 8768· CPF 355.***.***-00

Autor:

MARIA DENISE FIGUEIREDO DE ANDRADE CAMARGO· OAB BA 9739· CPF 404.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de Alberto Lins Franca em 13/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 1.503,28

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

ALBERTO LINS FRANCACPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO· OAB BA 8499· CPF 293.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2002

Distribuição

29/10/2002

Valor

R$ 111.076,71

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA LUCIA DE CARVALHO FRANCACPF

JORGE ALBERTO DE CARVALHO FRANCACPF

AYRTON LINS DE CARVALHO FRANCACPF

ALBERTO LINS FRANCACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

TANIA REGINA DAMIANI DE OLIVEIRA· OAB BA 16718· CPF 428.***.***-53

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

TONIA SCHMITT DE CASTRO· OAB BA 698· CPF 569.***.***-04

Reu:

JOCELI RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 13971· CPF 054.***.***-68

Reu:

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA· OAB BA 17685· CPF 738.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA REGINA DAMIANI DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

30/10/2002

Valor

R$ 136.214,30

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AUTO POSTO LINS LTDACNPJ

MARILUSIA MACEDO DE CARVALHOCPF

ALBERTO LINS FRANCACPF

MARIA LUCIA DE CARVALHO FRANCACPF

JORGE ALBERTO DE CARVALHO FRANCACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2001

Distribuição

22/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SACPF

Reu

ALBERTO LINS FRANCACPF

AUTO POSTO LINS LTDA

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDACPF

ESPóLIO DE AYRTON LINS DE CARVALHO FRANCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYRTON LINS DE CARVALHO FRANCA

MARIA LUCIA DE CARVALHO FRANCA

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA· OAB BA 17685· CPF 738.***.***-20

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA· OAB BA 17685· CPF 738.***.***-20

Reu:

JOCELI RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 13971· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Reu

ALBERTO LINS FRANCACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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