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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALBERTO RAMOS DE LIMACPF

AMARO JOSE DOS REISCPF

CICERO ABELARDO ALVISCPF

CLAUDEMIR SEBASTIAO DE SOUZACPF

ELILDE MARIA DAS GRACASCPF

+ 13 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO· OAB PB 3830· CPF 123.***.***-06

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

GESIEL SOARES MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS

Outros

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS· OAB BA 41647· CPF 483.***.***-49

BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS· OAB BA 29257· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JUESLLEY CAIRES DA SILVA - MECNPJ

JUESLLEY CAIRES DA SILVACPF

Reu

KLABIN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS· OAB BA 41647· CPF 483.***.***-49

Autor:

BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS· OAB BA 29257· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 21.800,00

Autor

EDUCANDARIO PADRE GILBERTO VAZ SAMPAIO LTDACNPJ

EDUCANDARIO PADRE GILBERTO VAZ SAMPAIO

Reu

RAISA DO PRADO NOVAIS

WILTON COSTA DE NOVAISCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Autor:

VIRNA BEATRIZ OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 72742· CPF 060.***.***-74

Autor:

GIANE MEIRA DO NASCIMENTO

Reu:

BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS· OAB BA 29257· CPF 014.***.***-97

Reu:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Reu:

ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS· OAB BA 41647· CPF 483.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Reu

CLAUDIO MAYNART RABELO

COSME JOZAIR POWER CAMPOS DE SOUZACPF

PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA

RICARDO JOSE ANDRE RABELO

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONEU DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228· CPF 035.***.***-41

Autor:

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO· OAB BA 40794· CPF 041.***.***-89

Autor:

ROBERTO SADI RAMOS BARROSO· OAB BA 3958· CPF 053.***.***-34

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Reu:

CLAUDIO MAYNART RABELO· OAB SE 1043· CPF 047.***.***-87

Reu:

SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4219· CPF 041.***.***-34

Reu:

VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA· OAB BA 42344· CPF 831.***.***-68

Reu:

MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO· OAB SE 2234· CPF 059.***.***-04

Reu:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 36.080,00

Autor

CREUZA DOS SANTOS CUNHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI GUIMARAES MISQUITA· OAB BA 66043· CPF 063.***.***-83

Autor:

ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS· OAB BA 41647· CPF 483.***.***-49

Autor:

BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS· OAB BA 29257· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS em 15/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 101.680,00

Autor

NIVALDO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA BA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS· OAB BA 41647· CPF 483.***.***-49

Autor:

BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS· OAB BA 29257· CPF 014.***.***-97

Autor:

DAVI GUIMARAES MISQUITA· OAB BA 66043· CPF 063.***.***-83

Reu:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DAVI GUIMARAES MISQUITA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOSCPF

Reu

ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDACNPJ

ANA SHEILA LEMOS ANDRADECPF

MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS

LUCAS MOREIRA MARTINS DIASCPF

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS· OAB BA 29257· CPF 014.***.***-97

Autor:

ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS· OAB BA 41647· CPF 483.***.***-49

Reu:

ANA TEREZA DE SA COUTINHO CARVALHO· OAB CE 16103· CPF 872.***.***-68

Reu:

NADIA CARDOSO FERREIRA· OAB BA 37518· CPF 000.***.***-99

Reu:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHOCPF

Reu

JUBERVALDO VIEIRA LOUZADACPF

JUBERVALDO VIEIRA LOUZADA JUNIORCPF

OLGA LUZ LOUZADACPF

Advogados

Autor:

BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS· OAB BA 29257· CPF 014.***.***-97

Autor:

ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS· OAB BA 41647· CPF 483.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA· OAB BA 37250· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 2.593.572,62

Autor

AUTO POSTO ESTRADAO LTDA - MECNPJ

JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRACPF

Reu

RUY MARCOS SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS· OAB BA 41647· CPF 483.***.***-49

Autor:

BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS· OAB BA 29257· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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