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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 557,54

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 29222· CPF 047.***.***-70

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 52867· CPF 093.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 52867· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Petição (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 52867· CPF 093.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 52867· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Publicação (12/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

Reu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGOCPF

Advogados

Autor:

ANA ADILIA RODRIGUES· OAB CE 44912· CPF 746.***.***-49

Autor:

YAGO CARNEIRO AZEVEDO· OAB CE 44733· CPF 048.***.***-21

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

ANA ADILIA RODRIGUES· OAB CE 44912· CPF 746.***.***-49

Reu:

YAGO CARNEIRO AZEVEDO· OAB CE 44733· CPF 048.***.***-21

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Publicação (27/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

Reu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGOCPF

Advogados

Autor:

ANA ADILIA RODRIGUES· OAB CE 44912· CPF 746.***.***-49

Autor:

YAGO CARNEIRO AZEVEDO· OAB CE 44733· CPF 048.***.***-21

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

ANA ADILIA RODRIGUES· OAB CE 44912· CPF 746.***.***-49

Reu:

YAGO CARNEIRO AZEVEDO· OAB CE 44733· CPF 048.***.***-21

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REQUERIDO: 3000141-09.2025.8.06.0176 ANTONIO ALMEIDA DA SILVA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] PROCESSO N.º: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. 1. FUNDAMENTAÇÃO: Alega o autor, em síntese, q... (26/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

JEOVAH TOSCANO DE ARAUJO JUNIOR· OAB GO 53629

Autor:

BRUNO COSTA CARDOSO· OAB GO 42465

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 57678

Reu:

JEOVAH TOSCANO DE ARAUJO JUNIOR· OAB GO 53629

Reu:

BRUNO COSTA CARDOSO· OAB GO 42465

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Último movimento: Custas (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

JEOVAH TOSCANO DE ARAUJO JUNIOR· OAB GO 53629

Autor:

BRUNO COSTA CARDOSO· OAB GO 42465

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 57678

Reu:

JEOVAH TOSCANO DE ARAUJO JUNIOR· OAB GO 53629

Reu:

BRUNO COSTA CARDOSO· OAB GO 42465

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

LINDEMBERG CASTORINO DA COSTACPF

AGRIPINA REIS DA COSTA

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS· OAB MG 115661

Autor:

VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS· OAB MG 189807

Reu:

THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA

Reu:

MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO· OAB MG 90841

Reu:

VANESSA FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 172952

Reu:

TRICIA MOTA ZANDIM· OAB MG 144803

Reu:

RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS· OAB MG 96765· CPF 596.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

SILVIA FARIA DE MESQUITA· OAB MG 74039· CPF 002.***.***-44

THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA· OAB MG 105455

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

AGRIPINA REIS DA COSTA

LINDEMBERG CASTORINO DA COSTACPF

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS

Reu:

MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO

Reu:

THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA

Reu:

CAIO COSTA PERONA· CPF 097.***.***-81

Reu:

LAIS DEPRA MARTINS

Reu:

ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

AGRIPINA REIS DA COSTA

LINDEMBERG CASTORINO DA COSTACPF

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS

Reu:

MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO

Reu:

THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA

Reu:

CAIO COSTA PERONA· CPF 097.***.***-81

Reu:

LAIS DEPRA MARTINS

Reu:

ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

AGRIPINA REIS DA COSTA

LINDEMBERG CASTORINO DA COSTACPF

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS

Reu:

THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA

Reu:

MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO

Reu:

TRICIA MOTA ZANDIM

Reu:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· CPF 021.***.***-93

Reu:

ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

AGRIPINA REIS DA COSTA

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

LINDEMBERG CASTORINO DA COSTACPF

PLAUTO CASTORINO DA COSTA

Advogados

Autor:

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

Autor:

TRICIA MOTA ZANDIM· OAB MG 144803· CPF 011.***.***-86

Autor:

THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA· OAB MG 105455

Autor:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

Autor:

MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO· OAB MG 90841· CPF 038.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

Reu:

TRICIA MOTA ZANDIM· OAB MG 144803· CPF 011.***.***-86

Reu:

THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA· OAB MG 105455

Reu:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

Reu:

MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO· OAB MG 90841· CPF 038.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Recurso Especial

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

AGRIPINA REIS DA COSTA

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

LINDEMBERG CASTORINO DA COSTACPF

PLAUTO CASTORINO DA COSTA

Advogados

Autor:

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

Autor:

TRICIA MOTA ZANDIM· OAB MG 144803· CPF 011.***.***-86

Autor:

THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA· OAB MG 105455

Autor:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

Autor:

MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO· OAB MG 90841· CPF 038.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

Reu:

TRICIA MOTA ZANDIM· OAB MG 144803· CPF 011.***.***-86

Reu:

THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA· OAB MG 105455

Reu:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

Reu:

MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO· OAB MG 90841· CPF 038.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2026 AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: PLAUTO CASTORINO DA COSTA e outros Publicado despacho INTIMAR. "" Considerando que o feito se encntra em fase de encerramento, descabe virtualização compulsória, nos termos dos arts.2º e 3º parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Faculta-se, contudo, à parte requerente promovê-la às suas expensas, caso... (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMARILDO SANTANA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO SANTANA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 39.693,35

Autor

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

Reu

MARIA ROSIANA CARDOSO NOBRECPF

ELISA DA SILVA NEVES

RAIMUNDO RONALDO CARDOSOCPF

Outros

RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA· OAB PA 14120· CPF 767.***.***-20

BENEDITO CORDEIRO NEVES· OAB PA 5178· CPF 010.***.***-49

JOAQUIM DIAS DE CARVALHO· OAB PA 3944· CPF 082.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0842983-47.2024.8.14.0301 (20/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 2.533,81

Autor

COOPERATIVA DE EDUCADORES DO CENTRO EDUCACIONAL SAO GERALDOCNPJ

COOPERATIVA DE EDUCADORES DO CENTRO EDUCACIONAL SAO GERALDO - COOPESGE

Reu

ANTONIO ALMEIDA DA SILVACPF

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

Outros

SEVERINO ANTONIO ALVES· OAB PA 11857· CPF 333.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE EDUCADORES DO CENTRO EDUCACIONAL SAO GERALDO em 10/04/2023 23:59. (22/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Reu

RAIMUNDO CHARLES DA SILVA BARROSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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