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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2005

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ALMIR ANTONIO DOS SANTOS

ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2007

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO

MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA

GILDERLANDIO MARTINS DE OLIVEIRA

ARIMATEIA DA SILVA GOMES

ALMIR ANTONIO DOS SANTOS

+ 11 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES· OAB PB 16770· CPF 050.***.***-36

Reu:

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO· OAB PB 15027· CPF 059.***.***-57

Reu:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

JOSE SEVERINO GENUINO

DIOGENES DA SILVA PEREIRA

ALMIR ANTONIO DOS SANTOS

ARIMATEIA DA SILVA GOMES

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Autor:

THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES· OAB PB 16770· CPF 050.***.***-36

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Publicado Expediente em 26/08/2025. (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TADEU COATTI NETO· OAB PB 25704· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRA ANGELICA DE OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB SP 209953· CPF 266.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALMIR ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRA ANGELICA DE OLIVEIRA ASSUNCAO - SP209953 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001054-62.2022.4.03.6130 Trata-se de ação de rito comum ajuizada em face do INSS, objetivando a concessã... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 29.843,00

Autor

ALMIR ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK WALLACE CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO· OAB AL 17608· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERICK WALLACE CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO· OAB AL 17608· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014918-15.2025.4.05.8000. AUTOR: ALMIR ANTONIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ERICK WALLACE CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO - AL17608B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam a... (22/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

ANTONIO ALMIR DOS SANTOS

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMIR DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO ALMIR DOS SANTOS ADV.: VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO - OAB: 6998-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE EXISTEM CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA EM ANDAMENTO (N.º 202662000537 E N.º 202662000538), NOS QUAIS SE DISCUTE O QUANTUM DA CONDENAÇÃO IMPOSTA NESTE FEITO, SENDO O DEPÓSITO DO DIA 09/03/2026 MATÉRIA CONTROVERTIDA... (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMIR DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

ANTONIO ALMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

ANTONIO ALMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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