Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO - AL

Reu

VALDEIR DE SOUZA SANTOS

EDIRALDO DE LIRA SANTOSCPF

EDVALDO DA SILVA GALDINO MAIACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE

Reu:

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185066/AL (2024/0457319-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: EDIRALDO DE LIRA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRALDO DE LIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE· CPF 007.***.***-26

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRALDO DE LIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRALDO DE LIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRALDO DE LIRA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/01/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

MARLY REGALADO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

MARLY REGALADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 017597· CPF 847.***.***-20

Autor:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 023101· CPF 031.***.***-80

Autor:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 036379· CPF 089.***.***-83

Autor:

JAILSON BARBOSA PINHEIRO FILHO· OAB PE 039739· CPF 096.***.***-94

Autor:

MARLY REGALADO DA SILVA· OAB PE 011005· CPF 427.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 017597· CPF 847.***.***-20

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 023101· CPF 031.***.***-80

Reu:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 036379· CPF 089.***.***-83

Reu:

JAILSON BARBOSA PINHEIRO FILHO· OAB PE 039739· CPF 096.***.***-94

Reu:

MARLY REGALADO DA SILVA· OAB PE 011005· CPF 427.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE DALICIO BRANDAO REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SERRA TALHADA DESPACHO / DECISÃO Tendo em vista as determinações contidas na Instrução Normativa TJPE nº 16, de 02 de setembro de 2025, a fim de possibilitar a expedição de precatório/RPV, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de So... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Conversão da união estável em casamentoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA TROMBONI DE SOUZA NASCIMENTOCPF

EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA TROMBONI DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 30847· CPF 294.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRODOG PETS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

STELLA PEREIRA SILVA· OAB SP 471008· CPF 328.***.***-30

Reu:

STELLA PEREIRA SILVA· OAB SP 471008· CPF 328.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiligênciasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Reu

MARIA JOSé FERNANDES VIEIRA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DOS SANTOS CARNIELO· OAB GO 69198· CPF 064.***.***-70

Reu:

JOSOEL MENDES RODRIGUES· OAB GO 35814· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 21.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MURILO ALVES RODRIGUES· OAB PA 31221· CPF 036.***.***-37

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 9614· CPF 056.***.***-76

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 23.783,12

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 23.783,12

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO· OAB PE 34929· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 16.986,33

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 16.986,33

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Reu:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Publicação (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Reu:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845973-42.2023.8.20.5001. Exequente: ANTONIO ALVES DA SILVA NETO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sem êxito. Foi re... (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/07/2002

Distribuição

03/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON RESENDE SILVACPF

JOSE DE OLIVEIRACPF

GERALDO SOUZA DE OLIVEIRA FILHO

MARIA TERESA FREITAS ALVES

HORTENCIA RESENDE SILVACPF

+ 45 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Outros

ROBSON NASCIMENTO FILHO· OAB SE 2954· CPF 265.***.***-49

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES

Reu

JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS

Último movimento: Remessa >> Definitiva (14/05/2013)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/06/2004

Distribuição

02/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES

Reu

JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal