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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/1998

Distribuição

15/05/1998

Valor

R$ 600,00

Autor

AZENILDE DIAS DOS REIS

ADAIL DIAS DOS REIS

ARENALDO DIAS GOMES

MARIA ILDENE DIAS DOS REIS

VANILSON DIAS DOS REIS

+ 26 outros

Reu

ANTONIO ALVES DIAS

JOSEPHA MARIA DOS REIS

ANTONIO ALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JERONIMO CUSTODIO DA COSTA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE ALTANEIRACNPJ

Reu

GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ

CONSTRUTORA METROPOLIS COMERCIO E REPRESENTACOES LDTA

GENIVAL PONCIANO DA SILVA

ANTONIO ALVES DIAS

JONH HERBERT ALVES BALBINO

+ 1 outros

Outros

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

THALITA BEZERRA SAMPAIO· OAB CE 44532

IVAN FIGUEIROA PONTES· OAB CE 43857· CPF 023.***.***-79

CRISTIANNE ALVES BALBINO· OAB CE 13579

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Policiais CivisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIGIA HELENA DE SOUZA CHAVES BADAUYCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA BARROS DA SILVA· OAB GO 53108

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO

Outros

NADIM NEME NETO· OAB GO 27910· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 345.000,00

Autor

ALESSANDRA SARAIVA DA FONSECACPF

WALLYSON HENRIQUE SARAIVA DIASCPF

MARIANY SARAIVA DIAS

DANIELLE DE SOUZA DIASCPF

KAUANNY SAMYRA SOUZA ALVESCPF

Reu

ANTONIO ALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN DAS NEVES BARBOSA YOSHIMOTO· OAB MS 23791· CPF 032.***.***-55

Autor:

RAIANI SILVA DE ARAÚJO· OAB MS 25191· CPF 056.***.***-98

Autor:

THAINARA BEZERRA DORTE DE OLIVEIRA· OAB MS 23955· CPF 046.***.***-55

Autor:

MAYARA CAROLINE NEVES BARBOSA· OAB MS 23665

Autor:

LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES· OAB MS 10062· CPF 994.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SARAIVA DA FONSECACPF

Reu

ANTONIO ALVES DIAS

Advogados

Autor:

RAIANI SILVA DE ARAÚJO· OAB MS 25191· CPF 056.***.***-98

Autor:

WILLIAN DAS NEVES BARBOSA YOSHIMOTO· OAB MS 23791· CPF 032.***.***-55

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Autor:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Autor:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401· CPF 009.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIANI SILVA DE ARAÚJO· OAB MS 25191· CPF 056.***.***-98

Reu:

WILLIAN DAS NEVES BARBOSA YOSHIMOTO· OAB MS 23791· CPF 032.***.***-55

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401· CPF 009.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (28/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTANCIA ALVES DE SOUZACPF

ALICE ALVES PORTELACPF

LUIZA ALVES COSTACPF

JOAO GASPAR ALVES DE SOUSACPF

NUBERTO ALVES DE SOUZACPF

+ 12 outros

Reu

ALEXANDRINA REZENDE RIBEIROCPF

DORVALINA REZENDE RIBEIROCPF

EVERALDO REZENDE RIBEIROCPF

JOAO VICTOR REZENDE RIBEIROCPF

JOAO ANGELO OLIVEIRA GOMESCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO NOBREGA DA SILVA· OAB SP 247265· CPF 617.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIS DE JESUS· OAB MT 18483· CPF 870.***.***-04

Autor:

ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA· OAB MT 12203· CPF 941.***.***-68

Autor:

ALEX DA MATA ROCHA· CPF 024.***.***-86

Autor:

ELISABETH MARTINS FERREIRA· OAB MT 5672· CPF 208.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO GOMES PIAUI· OAB MT 6633· CPF 458.***.***-91

Reu:

LAZARO ROBERTO DE SOUSA PRADO· OAB MT 8793· CPF 039.***.***-35

Reu:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Reu:

CLOVIS BARROS MARQUES· CPF 558.***.***-00

Reu:

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES· OAB MT 17113· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2001

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 10,00

Autor

OSWALDO RODRIGUESCPF

Reu

ALVARINA DIAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS TIRINTAN· OAB PR 91844· CPF 026.***.***-32

Reu:

CARLOS ROBERTO LUNARDELLI· OAB PR 13892· CPF 328.***.***-20

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

19/07/2001

Distribuição

06/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO RODRIGUES

Reu

ESPóLIO DE ALVARINA DIAS ALVES

Advogados

Autor:

HELENA MARIA FERMINO· OAB RO 3442· CPF 605.***.***-53

Autor:

FIRMINO SERGIO DA SILVA· OAB PR 15961· CPF 143.***.***-00

Autor:

KELSEN CHRISTINA ZANOTTI TONELO· OAB PR 23675· CPF 158.***.***-17

Autor:

MARLOS CLEMENTE SILVA· OAB PR 48249· CPF 028.***.***-78

Autor:

JOAQUIM JOSE DE MELO· OAB PR 20992· CPF 188.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA MARIA FERMINO· OAB RO 3442· CPF 605.***.***-53

Reu:

FIRMINO SERGIO DA SILVA· OAB PR 15961· CPF 143.***.***-00

Reu:

KELSEN CHRISTINA ZANOTTI TONELO· OAB PR 23675· CPF 158.***.***-17

Reu:

MARLOS CLEMENTE SILVA· OAB PR 48249· CPF 028.***.***-78

Reu:

JOAQUIM JOSE DE MELO· OAB PR 20992· CPF 188.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014299-85.2001.8.16.0014 3 Vistos; 1. Defiro a dilação de prazo requerida para todas as partes, à luz da previsão contida no artigo 139, VI... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ANTONIO ALVES DIASCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE FELIPPES BARRETO· OAB RJ 160855· CPF 118.***.***-71

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DIAS

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DIASCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Outros

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

LUCIANA VIEIRA BARRETO· OAB SE 6780· CPF 030.***.***-35

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

ANTONIO ALVES DIASCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DIASCPF

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

ANTONIO ALVES DIASCPF

ITAU UNIBANCO S/A

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DIAS

Reu

BANCO ITAU S A

Advogados

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Autor:

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Autor:

LUCIANA VIEIRA BARRETO· OAB SE 6780· CPF 030.***.***-35

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Reu:

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

LUCIANA VIEIRA BARRETO· OAB SE 6780· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DIAS

Reu

BANCO ITAU S A

Advogados

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Autor:

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Autor:

LUCIANA VIEIRA BARRETO· OAB SE 6780· CPF 030.***.***-35

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Reu:

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

LUCIANA VIEIRA BARRETO· OAB SE 6780· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DIAS

Reu

BANCO ITAU S A

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 38.016,59

Autor

ANTONIO ALVES DIASCPF

Outros

MARCIO ROBERTO DULTRA MATIAS· OAB SE 11172· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DIASCPF

Último movimento: Remessa (25/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Paridade SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DIAS

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DIAS

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DULTRA MATIAS· OAB SE 11172· CPF 049.***.***-24

Reu:

MARCIO ROBERTO DULTRA MATIAS· OAB SE 11172· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Paridade SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DIAS

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DIAS

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DULTRA MATIAS· OAB SE 11172· CPF 049.***.***-24

Reu:

MARCIO ROBERTO DULTRA MATIAS· OAB SE 11172· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE REQUERENTE: ANTONIO ALVES DIAS ADV.: MARCIO ROBERTO DULTRA MATIAS - OAB: 11172-SE SENTENÇA....: (...)PELO EXPOSTO, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA REJEITÁ-LOS, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440900726 NÚMERO ÚNICO: 0011136-81.2024.8.25.0001 INTIME-SE. (04/02/2025)

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