ANTONIO ALVES ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VAGNER DE SOUSA MARTINS

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (26/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 13.080,00

Autor

ANTONIO ALVES ROCHACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 13.080,00

Autor

ANTONIO ALVES ROCHACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 04/08/2025. (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES ROCHA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicação (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES ROCHA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO ALVES ROCHA Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB-MA nº 10.502-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção... (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2002

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO ARIMATEIA ALVES ROCHA

Último movimento: Expedição de Informações. (07/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGILE SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

NATHALIA PAIXÃO NOSSA VILLARCPF

Reu

ANTONIO ALVES ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ALVES ROCHACPF

Reu

NATHALIA PAIXÃO NOSSA VILLARCPF

AGILE SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGILE SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

NATHALIA PAIXÃO NOSSA VILLARCPF

Reu

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES ROCHACPF

Reu

AGILE SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

NATHALIA PAIXÃO NOSSA VILLARCPF

Advogados

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES ROCHA

Reu

AGILE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

NATHALIA PAIXÃO NOSSA VILLARCPF

Advogados

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES ROCHA

Reu

AGILE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

NATHALIA PAIXÃO NOSSA VILLARCPF

Advogados

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO ALVES ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY· OAB TO 6815· CPF 040.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY· OAB TO 6815· CPF 040.***.***-19

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY· OAB TO 006815· CPF 040.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY· OAB TO 6815· CPF 040.***.***-19

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY· OAB TO 006815· CPF 040.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY· OAB TO 6815· CPF 040.***.***-19

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY· OAB TO 006815· CPF 040.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY· OAB TO 6815· CPF 040.***.***-19

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY· OAB TO 006815· CPF 040.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001394-09.2023.8.27.2718/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: ANTONIO ALVES ROCHA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) ADVOGADO(A): WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY (OAB TO006815) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev... (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 52.199,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001393-24.2023.8.27.2718/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ANTONIO ALVES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) ADVOGADO(A): WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY (OAB TO006815) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. A... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 52.199,64

Autor

ANTONIO ALVES ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY· OAB TO 6815· CPF 040.***.***-19

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY· OAB TO 6815· CPF 040.***.***-19

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY· OAB TO 6815· CPF 040.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001393-24.2023.8.27.2718/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: ANTONIO ALVES ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) ADVOGADO(A): WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY (OAB TO006815) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY· OAB TO 6815· CPF 040.***.***-19

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY· OAB TO 6815· CPF 040.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001393-24.2023.8.27.2718/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: ANTONIO ALVES ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) ADVOGADO(A): WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY (OAB TO006815) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Reu:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Reu:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES ROCHA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO TELLES· OAB SP 345325· CPF 385.***.***-39

Reu:

RODRIGO TELLES· OAB SP 345325· CPF 385.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO ALVES ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO TELLES - SP345325 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Acolho a conta do INSS no valor principal de R$ 269.116,24 e dos honorários sucumbenciais de R$ 30.404,51, ambos atualizados para fevereiro de 2026 (ID 557544346), considerando o acordo entre as partes quanto ao valor devido. 2. Ressalto, nos termos do art. 1.000 do CPC, que a mera homologação de cálculos devid... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES ROCHA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO TELLES· OAB SP 345325· CPF 385.***.***-39

Reu:

RODRIGO TELLES· OAB SP 345325· CPF 385.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO ALVES ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO TELLES - SP345325 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Acolho a conta do INSS no valor principal de R$ 269.116,24 e dos honorários sucumbenciais de R$ 30.404,51, ambos atualizados para fevereiro de 2026 (ID 557544346), considerando o acordo entre as partes quanto ao valor devido. 2. Ressalto, nos termos do art. 1.000 do CPC, que a mera homologação de cálculos devid... (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DAVID BONFANTI CRISPIM· OAB MG 202914· CPF 078.***.***-20

Autor:

SIMONE DIAS DA SILVA· OAB MG 99353· CPF 036.***.***-27

Autor:

SIMONE DIAS DA SILVA· OAB MG 099353

Reu:

RAFAEL DAVID BONFANTI CRISPIM· OAB MG 202914· CPF 078.***.***-20

Reu:

SIMONE DIAS DA SILVA· OAB MG 99353· CPF 036.***.***-27

Reu:

SIMONE DIAS DA SILVA· OAB MG 099353

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001218-88.2024.4.06.9999/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: ANTONIO ALVES ROCHA ADVOGADO(A): RAFAEL DAVID BONFANTI CRISPIM (OAB MG202914) ADVOGADO(A): SIMONE DIAS DA SILVA (OAB MG099353) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

CRISTIANNE OLIVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ARLEM LOPES AMARAL

Advogados

Autor:

EMYLY JACOME DE SOUSA· OAB PA 32472· CPF 036.***.***-38

Autor:

GABRIEL BARROSO DA SILVA· OAB PA 30376· CPF 913.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO ALVES ROCHA· OAB PA 10374· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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