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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PASSOS FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

BELFAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

BELFAR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Reu:

RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PASSOS FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO

PASSOS FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

BELFAR LIMITADA

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA

RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRACPF

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Autor:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Autor:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Autor:

RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Reu:

RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VIRGINIA BORGES WICHMANN

Reu

EVA DIVINA BORGES WICHMANN

Advogados

Autor:

LUIS OTAVIO BORGES· OAB MG 64737· CPF 524.***.***-20

Autor:

RICARDO ANTÔNIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Autor:

FRANCISCO TRINDADE VELOSO· OAB MG 60752· CPF 665.***.***-68

Autor:

VINICIUS PEREIRA GOMES· OAB MG 110798· CPF 281.***.***-08

Autor:

ALINE MAFRA GIFFONI CURI· OAB MG 143061· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (24/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CARDIESEL LTDACNPJ

DANIEL ALEJANDRO BELOFFCPF

BELOFF & BELOFF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

HENRIQUE ALMEIDA MONIZ· OAB MG 183785· CPF 128.***.***-20

Autor:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Reu:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598· CPF 747.***.***-82

Reu:

EDUARDO DA MATTA MACHADO DIAS DE CASTRO· CPF 060.***.***-07

Outros

FRANCISCO TRINDADE VELOSO· OAB MG 60752· CPF 665.***.***-68

THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA· OAB MG 25422

TAMARA SANTOS PENNA MAGALHAES· OAB MG 26446

JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 115706· CPF 063.***.***-50

KARINE BISSIATTE MONTEIRO· OAB MG 112554

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 AUTOR: IRMAOS BELOFF LTDA e outros; RÉU: CARDIESEL LTDA e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO, FRANCISCO TRINDADE VELOSO, JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA, FLAVIANE DE MAGALHAES BARROS BOLZAN DE MORAIS, VA... (10/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 225.300,00

Autor

PRINT BRASIL IMPRESSAO DIGITAL LTDA - MECNPJ

Reu

SERILON BRASIL LTDACNPJ

Outros

CHARLES DA SILVA RIBEIRO· OAB PR 23291

JANETE FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 155943

RICARDO ANTÔNIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 31.125,28

Autor

J MACEDO ALIMENTOS S/A

Reu

IPATRIGO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIRIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 76507· CPF 191.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO SILVESTRE· CPF 249.***.***-04

Autor:

RICARDO ANTÔNIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Reu:

GILBERTO ASDRUBAL NETO· OAB MG 52761· CPF 290.***.***-68

Reu:

GERALDINO PAULO DA SILVA· OAB MG 76011· CPF 715.***.***-20

Reu:

IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA· OAB MG 169590· CPF 070.***.***-00

Outros

RUI RIBEIRO· OAB RJ 96632

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CESAR TASSO· CPF 168.***.***-44

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE· CPF 416.***.***-87

Reu:

ANDREA DE PAULA PINTO· CPF 002.***.***-44

Reu:

ROMEO ELIAS· CPF 143.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS· CPF 056.***.***-77

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA· OAB MG 65581· CPF 814.***.***-91

RAFAEL RINALDI· OAB SP 302174· CPF 344.***.***-52

RICARDO ANTÔNIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

JANETE FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 33886

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 AUTOR: AGILBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; RÉU: MORGAN A.M.V. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas da descida dos autos, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - SIGISFREDO HOEPERS, JANETE FERNANDES DE SOUZA, KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA, RAFAEL RINALDI, TRANKINE RODRIGUES DOS SANTOS, RICARDO ANTON... (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Sumário

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (18/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (24/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODEZIO JOSE DE SOUZA 65050088615

Reu

CERAS PAULISTA INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Autor:

RICARDO ANTÔNIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Reu:

RICARDO ANTÔNIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Último movimento: Publicação (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ODEZIO JOSE DE SOUZA 65050088615

Reu

CERAS PAULISTA INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Autor:

RICARDO ANTÔNIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Reu:

EMERSON BARBOSA MACEDO· OAB MG 82385· CPF 727.***.***-04

Reu:

RICARDO ANTÔNIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BELFAR LTDACPF

Reu

DIPROL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL CORDEIRO· OAB MG 25736

Autor:

AMANDA DE MELLO LIMA DIAS· OAB MG 24366

Autor:

RICARDO ANTÔNIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Autor:

JANETE FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 33886

Autor:

RENATA ZUMERLE COELHO FRANCO· OAB MG 163665

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA IZABEL CORDEIRO· OAB MG 25736

Reu:

AMANDA DE MELLO LIMA DIAS· OAB MG 24366

Reu:

RICARDO ANTÔNIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Reu:

JANETE FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 33886

Reu:

RENATA ZUMERLE COELHO FRANCO· OAB MG 163665

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/04/2007

Distribuição

11/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE FERREIRA ALVARENGA

Reu

ESPÓLIO DE VANDERCI LOPES DE ALVARENGA SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES· OAB MG 146062· CPF 675.***.***-04

Autor:

ERIKA LUCIDE DO NASCIMENTO· OAB MG 120752· CPF 080.***.***-88

Autor:

RICARDO ANTÔNIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA XAVIER AMARAL· OAB MG 76605

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES· OAB MG 146062· CPF 675.***.***-04

Reu:

ERIKA LUCIDE DO NASCIMENTO· OAB MG 120752· CPF 080.***.***-88

Reu:

RICARDO ANTÔNIO AMARAL PEREIRA· OAB MG 67628· CPF 555.***.***-49

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA XAVIER AMARAL· OAB MG 76605

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 34.813,77

Autor

A.B.S. PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

BELFAR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 25682· CPF 022.***.***-70

Reu:

RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA· CPF 555.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de A.B.S. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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