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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO DOS SANTOS DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 47837· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Juntada de devolução de carta precatória (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ANTONIO AMARO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE ALVES DA SILVA· OAB BA 48065· CPF 012.***.***-86

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

GERUSA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 65779· CPF 025.***.***-50

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AMARO DOS SANTOS

JAMILLE ALVES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

GLAUCO GOMES MADUREIRACPF

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAOCPF

PATRICIA ANTERO FERNANDESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

JAMILLE ALVES DA SILVA· OAB BA 48065· CPF 012.***.***-86

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO· OAB PR 28180· CPF 054.***.***-48

Autor:

PATRICIA ANTERO FERNANDES· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JAMILLE ALVES DA SILVA· OAB BA 48065· CPF 012.***.***-86

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO· OAB PR 28180· CPF 054.***.***-48

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

QUIPAPA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 77 CIRCUNSCRICAO - DP 77 CIRC

Reu

JOSE ADEILDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AMARO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Autor:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AMARO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Autor:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada (AUTORA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões... (10/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AMARO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WENDELL HELIODORO DOS SANTOS· OAB SP 225922· CPF 218.***.***-06

Reu:

WENDELL HELIODORO DOS SANTOS· OAB SP 225922· CPF 218.***.***-06

Último movimento: Mero expediente (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AMARO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WENDELL HELIODORO DOS SANTOS· OAB SP 225922· CPF 218.***.***-06

Reu:

WENDELL HELIODORO DOS SANTOS· OAB SP 225922· CPF 218.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO AMARO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS - SP225922 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2... (01/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 28.222,95

Autor

ANTONIO AMARO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA CHAGAS DE MELO· OAB AL 13505· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AMARO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TAMARA CHAGAS DE MELO· OAB AL 13505· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 73.600,00

Autor

ANTONIO AMARO DOS SANTOS AYRESCPF

Reu

RESIDENCIAL CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ALMEIDA & BORGES IMOBILIARIA LTDACNPJ

CASA E TERRA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVARES LEITE NETO· OAB MA 11534· CPF 028.***.***-96

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 40.405,00

Autor

ANTONIO AMARO DOS SANTOS AYRESCPF

Reu

RESIDENCIAL CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ALMEIDA & BORGES IMOBILIARIA LTDACNPJ

CASA E TERRA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVARES LEITE NETO· OAB MA 11534· CPF 028.***.***-96

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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