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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/1992

Distribuição

29/10/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/1992

Distribuição

26/10/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS

Reu

JOSE DE SANTANA BRITOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIA SHEILA BEMUYAL DOS SANTOS SEIXAS· OAB BA 8367· CPF 250.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J C SILVA DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Reu:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUZACPF

Reu

POSTO DE GASOLINA PAMPAS LTDACNPJ

Outros

WELLINGTON CLAYTON ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 244980· CPF 089.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS

Reu

LUCAS DE SANTANA ANDRADE

LUIZ ARTHUR SANTANA DE ANDRADE

MARIA GABRIELA DE SANTANA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA· OAB SE 6954· CPF 005.***.***-13

Reu:

GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA· OAB SE 6954· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.ACNPJ

Outros

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS

Reu

SULAMERICA ETNA SEGUROS E PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS

Reu

SULAMERICA ETNA SEGUROS E PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE REQUERIDO: SULAMERICA ETNA SEGUROS E PREVIDENCIA ADV.: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. NA MESMA OPORTUNIDADE INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS EM ANEXO DESCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INT... (04/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO ALMEIDA· OAB SE 7579· CPF 026.***.***-18

Reu:

THIAGO RIBEIRO ALMEIDA· OAB SE 7579· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019951-72.2024.4.05.8500. AUTOR: ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - PR43837, LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS - SE6406 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decur... (23/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

RADIO EXCELSIOR S/ACPF

Outros

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 024467

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 023933

MARCELO FERNANDES HABIS· OAB SP 183153· CPF 294.***.***-43

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO· OAB SP 044789· CPF 058.***.***-82

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815936/PB (2024/0448626-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RADIO EXCELSIOR S/A ADVOGADOS: JOSÉ PERDIZ DE JESUS - DF010011 LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO - SP044789 MARCELO FERNANDES HABIS - SP183153 AGRAVADO: ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADOS: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA - PB023933 RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA - PB024467 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO EXCELSIOR S/ACNPJ

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

RADIO EXCELSIOR S/ACNPJ

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES HABIS· OAB SP 183153· CPF 294.***.***-43

Autor:

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO· OAB SP 044789· CPF 058.***.***-82

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 018251· CPF 848.***.***-68

Autor:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 023933· CPF 064.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 018251· CPF 848.***.***-68

Reu:

MARCELO FERNANDES HABIS· OAB SP 183153· CPF 294.***.***-43

Reu:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Reu:

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO· OAB SP 044789· CPF 058.***.***-82

Reu:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 023933· CPF 064.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

RADIO EXCELSIOR S/ACPF

Advogados

Autor:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 024467· CPF 077.***.***-33

Reu:

MARCELO FERNANDES HABIS

Reu:

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO· OAB SP 044789· CPF 058.***.***-82

Reu:

FERNANDO SILVESTRE GUIRAO

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 023933· CPF 064.***.***-80

Autor:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 024467· CPF 077.***.***-33

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· CPF 339.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 023933· CPF 064.***.***-80

Autor:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 024467· CPF 077.***.***-33

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· CPF 339.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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