ANTONIO ARNALDO LOPES — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 91.257,00

Autor

ANTONIO ARNALDO LOPES TAVARESCPF

DAYANE CRISTINE DA SILVA PAZCPF

RENATO DA SILVA TAVARESCPF

KAUE BRENO DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ALEX ZANCO TEIXEIRA· OAB SP 209436· CPF 137.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 176299965 (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

BRUNA VITORIA PONTES SILVEIRA COELHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA SANTIAGO DE ALMEIDA· OAB CE 39017· CPF 029.***.***-37

Reu:

MATEUS LINHARES REGO· OAB CE 39486· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA SANTIAGO DE ALMEIDA

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTOCPF

MATEUS LINHARES REGOCPF

Reu

ANA CAROLINA SANTIAGO DE ALMEIDA

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTOCPF

MATEUS LINHARES REGOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA SANTIAGO DE ALMEIDA· OAB CE 39017· CPF 029.***.***-37

Autor:

MATEUS LINHARES REGO· OAB CE 39486· CPF 060.***.***-89

Autor:

INGRID LIMA BARROS· OAB CE 41846· CPF 040.***.***-75

Reu:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA SANTIAGO DE ALMEIDA· OAB CE 39017· CPF 029.***.***-37

Reu:

MATEUS LINHARES REGO· OAB CE 39486· CPF 060.***.***-89

Reu:

FELIPE ANDERSON CELEDONIO· OAB CE 33533· CPF 019.***.***-67

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: BRUNA VITORIA PONTES SILVEIRA COELHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3001570-85.2024.8.06.0001 Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo ESTADO DO CEARA, contra acórdão de ID:32483391. O embargante alega, em síntese, que a decisão proferida incorreu em omissão. Recurso tempestivo, nos termos d... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA SANTIAGO DE ALMEIDA

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTOCPF

MATEUS LINHARES REGOCPF

Reu

ANA CAROLINA SANTIAGO DE ALMEIDA

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTOCPF

MATEUS LINHARES REGOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA SANTIAGO DE ALMEIDA· OAB CE 39017· CPF 029.***.***-37

Autor:

MATEUS LINHARES REGO· OAB CE 39486· CPF 060.***.***-89

Autor:

INGRID LIMA BARROS· OAB CE 41846· CPF 040.***.***-75

Reu:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA SANTIAGO DE ALMEIDA· OAB CE 39017· CPF 029.***.***-37

Reu:

MATEUS LINHARES REGO· OAB CE 39486· CPF 060.***.***-89

Reu:

FELIPE ANDERSON CELEDONIO· OAB CE 33533· CPF 019.***.***-67

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: BRUNA VITORIA PONTES SILVEIRA COELHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3001570-85.2024.8.06.0001 Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo ESTADO DO CEARA, contra acórdão de ID:32483391. O embargante alega, em síntese, que a decisão proferida incorreu em omissão. Recurso tempestivo, nos termos d... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 51.378,17

Autor

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

IVINA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB CE 45926· CPF 068.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 6.780,20

Autor

THIAGO ALEX DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/12/2025. Documento: 184168683 (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VICTOR LEMOS NERYCPF

Reu

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTOCPF

DIEGO VICTOR LEMOS NERYCPF

FRANKLIN AUGUSTO MARQUES THECPF

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR LEMOS NERY· OAB CE 34169· CPF 029.***.***-76

Autor:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Autor:

FRANKLIN AUGUSTO MARQUES THE· OAB CE 52725· CPF 740.***.***-49

Reu:

DIEGO VICTOR LEMOS NERY· OAB CE 34169· CPF 029.***.***-76

Reu:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Reu:

FRANKLIN AUGUSTO MARQUES THE· OAB CE 52725· CPF 740.***.***-49

Último movimento: Confirmada (04/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adidos, Agregados e AdjuntosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VICTOR LEMOS NERYCPF

Reu

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTOCPF

DIEGO VICTOR LEMOS NERYCPF

FRANKLIN AUGUSTO MARQUES THECPF

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR LEMOS NERY· OAB CE 34169· CPF 029.***.***-76

Autor:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Autor:

FRANKLIN AUGUSTO MARQUES THE· OAB CE 52725· CPF 740.***.***-49

Reu:

DIEGO VICTOR LEMOS NERY· OAB CE 34169· CPF 029.***.***-76

Reu:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Reu:

FRANKLIN AUGUSTO MARQUES THE· OAB CE 52725· CPF 740.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: THIAGO ALEX DOS SANTOS DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3010271-98.2025.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por ESTADO DO CEARÁ em face de THIAGO ALEX DOS SANTOS, o qual visa a reforma da sentença de ID. 37461817 que julgou procedente o pedido da parte autora. Verifico que o recurso encont... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 14.094,33

Autor

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 14.094,33

Autor

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 14.094,33

Autor

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALFREDO FREITAS FIALHOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

PEDRO GUSTAVO SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALFREDO FREITAS FIALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO DA SILVA

Reu

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAOCPF

SECRETáRIO DE ADMINISTRAçãO PENITENCIáRIA E RESSOCIALIZAçãO DO ESTADO DO CEARá

Advogados

Autor:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Reu:

ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB CE 51854· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3005906-04.2025.8.06.0000 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (04/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal