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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2013

Distribuição

12/05/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

EVERALDO ALVES DE SANTANA

AROLDO SALGADO OLIVEIRACPF

VALMIR SOUZA DA SILVACPF

IVONILSON DE SANTANA SANTOSCPF

VANDERLINO LISBOA PINTOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

LIVIA FREITAS COSTA· OAB BA 21304· CPF 948.***.***-87

Autor:

LILIAM ARAUJO DA SILVA· OAB BA 56084· CPF 811.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009562-07.2002.8.05.0080.. Autor: Everaldo Alves De Santana Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Autor: Aroldo Salgado Oliveira Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Autor: Valmir Souza Da Silva Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Autor: Ivonilson De Santana Santos Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Autor: Vande... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA ODETE FERREIRACPF

ANTONIO ASSIS DA SILVA

ANTONIO ASSIS DA SILVACPF

EVERALDO ALVES DE SANTANA

EVERALDO ALVES DE SANTANACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Reu:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145

Reu:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2024 (06/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVERALDO ALVES DE SANTANA

AROLDO SALGADO OLIVEIRACPF

VALMIR SOUZA DA SILVACPF

IVONILSON DE SANTANA SANTOSCPF

VANDERLINO LISBOA PINTOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Reu:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (06/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

EVERALDO ALVES DE SANTANA

AROLDO SALGADO OLIVEIRACPF

VALMIR SOUZA DA SILVACPF

IVONILSON DE SANTANA SANTOSCPF

VANDERLINO LISBOA PINTOCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (06/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ASSIS DA SILVACPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ASSIS DA SILVA

Reu

LUIZ FELIPE CONDECPF

Advogados

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Reu:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LEANDRO MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BENTA ALVES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DAMIAO DA SILVACPF

ANTONIO ASSIS DA SILVA

ANTONIO ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Autor:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIMONE CRISTINA SILVA ALVESCPF

PAULO ROBERTO SILVA ALVESCPF

TONI RICARDO SILVA ALVES

FRANCISCO ASSIS DA SILVA

HELENA DOS SANTOS FERNANDES MONTE ALEGRECPF

+ 8 outros

Reu

MARIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DO NASCIMENTO AMORIM· CPF 371.***.***-60

Autor:

DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 227445· CPF 218.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 46.600,00

Autor

LUCIO ANTONIO ASSIS DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE GOIANOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES ZACCARO· OAB GO 38482

Outros

HIGOR ALEXSANDER MENDONÇA FERREIRA· OAB GO 33364· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Processo Arquivado (03/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2019

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 1.438.942,75

Autor

NAGILA ANDRADE NOGUEIRACPF

RENATO ANDRADE NOGUEIRACPF

REGINALDO ANDRADE NOGUEIRACPF

MARCIO CESAR DE CARVALHO ALMANCA

JOANA DARC FERREIRA DE ANDRADE

+ 2 outros

Reu

FRANCISCA DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DIVINO VIANA DOS SANTOS

Outros

NELMA FERREIRA CARVALHO· OAB GO 38129

Último movimento: Certidão Expedida (25/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/05/2019

Distribuição

25/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (25/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 14.200,00

Último movimento: Processo Arquivado (01/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VARDELY DE LIMA SOBRINHOCPF

Reu

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ABC I FIDC

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB GO 3229

Autor:

LUCIO ANTONIO ASSIS DA SILVA· OAB GO 19860· CPF 431.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB GO 3229

Reu:

LUCIO ANTONIO ASSIS DA SILVA· OAB GO 19860· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 21.163,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VEGETAL AGRO MAQUINAS LTDA - MECNPJ

LUIZ ANTONIO CAMARGOCPF

LEANDRA FERREIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

LUCIO ANTONIO ASSIS DA SILVA· OAB GO 19860· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO FERNANDO DE SOUZA

Advogados

Reu:

VERONICA RODRIGUES ALVES· OAB GO 29316· CPF 923.***.***-00

Reu:

LUCIO ANTONIO ASSIS DA SILVA· OAB GO 19860· CPF 431.***.***-00

Reu:

DENIS PAULO RODRIGUES LIMA· OAB GO 38415· CPF 011.***.***-40

Reu:

DIVINO TERENÇO XAVIER· OAB GO 5563· CPF 013.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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