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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 1.884,54

Autor

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE

Reu

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S.ACPF

Outros

FABIO NOGUEIRA ROCHA· OAB CE 14833· CPF 323.***.***-68

LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO· OAB CE 17967

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PB 18305· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.884,54

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO ANDRADECPF

Último movimento: Remessa (12/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

01/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PF - POLICIA FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO ANDRADECPF

DAVID BENEDITO CHAVESCPF

ALVARO IRIS EMIDIOCPF

INDETERMINADO

VALMIR DE ARRUDA LEITECPF

+ 30 outros

Advogados

Reu:

GABRIEL CARVALHO LIMA· OAB GO 37885· CPF 025.***.***-79

Reu:

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS· OAB GO 18111· CPF 701.***.***-04

Reu:

ROMERO FERRAZ FILHO· OAB DF 40299· CPF 729.***.***-53

Reu:

LUIS ALEXANDRE RASSI· OAB GO 15314· CPF 560.***.***-00

Reu:

JULIANO HIRT DA SILVA· OAB GO 32323· CPF 059.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

MAITE SAMPAIO REZENDE· OAB RJ 232972

JOSÉ HENRIQUE BALLINI LUIZ· OAB SP 451757

PEDRO VINICIUS RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 218038

PRISCILA DA SILVA ALVES· OAB RJ 212334

YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE· OAB RJ 145879

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSAMUEL CARLOS DE ARAUJOCPF

ANTONIO AUGUSTO ANDRADECPF

CRISTINA ROMAO DA SILVACPF

EDEVALDO ALVES DE SOUZACPF

MARCOS JOSE SARMENTO PAZCPF

+ 31 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

(PF) - POLICIA FEDERAL

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· CPF 538.***.***-34

Autor:

HELLEN PEREIRA GONTIJO· CPF 691.***.***-00

Autor:

SAULO FARIA CARAM ZUQUIM· CPF 385.***.***-49

Autor:

SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM· CPF 334.***.***-15

Autor:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· CPF 013.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIORCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Francisco De Assis Gomes Junior Advogado: Antonio Augusto Andrade Albuquerque (OAB:BA37936) Advogado: Eider Da Silva Santos (OAB:BA41641) Executado: Limoeiro Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Executado: Alphaville Urbanis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0505392-67.2016.... (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DE MOURA PAURA PERES

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUECPF

EIDER DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER DA SILVA SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR

Reu

AL EMPREENDIMENTOS S.ACPF

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYCPF

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUECPF

EIDER DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER DA SILVA SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR

Reu

AL EMPREENDIMENTOS S.ACPF

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYCPF

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR EXECUTADO: LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., AL EMPREENDIMENTOS S.A Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE, EIDER DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER DA SILVA SANTOS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC/2016, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feito... (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 62.200,00

Autor

IRANILDES SOARES DA SILVACPF

Reu

ABRIGO DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

THEO CORNACHINI SIMOES DE CARVALHO· OAB BA 28806· CPF 009.***.***-78

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA· OAB BA 13058· CPF 560.***.***-87

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Outros

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Iranildes Soares Da Silva Advogado: Eider Da Silva Santos (OAB:BA41641-A) Advogado: Antonio Augusto Andrade Albuquerque (OAB:BA37936-A) Apelado: Abrigo Do Salvador Advogado: Henrique Goncalves Trindade (OAB:BA11651-A) Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB:BA28687-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto EMENTA 0349411-04.2012.8.05.0001 A... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 62.200,00

Autor

IRANILDES SOARES DA SILVACPF

Reu

ABRIGO DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641

Autor:

THEO CORNACHINI SIMOES DE CARVALHO· OAB BA 28806· CPF 009.***.***-78

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651

Reu:

LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA· OAB BA 13058· CPF 560.***.***-87

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2024 (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 5.195,23

Autor

SOCRATES ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SOCRATES ALMEIDA DE CERQUEIRA em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 5.400,00

Autor

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS INSPETORES DE EQUIPAMENTOS AUTONOMOS DO ESTADO DA BAHIA LTDA - COOINSPCNPJ

COOPERATIVA DOS INSPETORES DE EQUIPAMENTOS AUTONOMOS DO ESTADO DA BAHIA COOINSP

Reu

UNIBANCO SEGUROS S.A.CNPJ

FIDELITAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPPCNPJ

UNIBANCO AIG SEGUROS SA

FIDELITAS CORRETORA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

ADRIANA REIS OLIVEIRA CORREA· OAB BA 10745· CPF 326.***.***-53

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB BA 24453· CPF 319.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de Fidelitas Corretora de Seguros em 27/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 62.583,17

Autor

SERVULO AUGUSTO DE SANTANACPF

Reu

FBS MARKETS INC

A-5 BFGM SERVICOS FINANCEIROS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETOCPF

Outros

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Expedição de intimação. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUECPF

EIDER DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER DA SILVA SANTOS

SERVULO AUGUSTO DE SANTANACPF

TAIANE SOUZA DURAES

Reu

A-5 BFGM SERVICOS FINANCEIROS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETOCPF

FBS MARKETS INC

Advogados

Autor:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONILDO ALMEIDA DE JESUSCPF

Reu

ANTONIA SABINA DE ALMEIDACPF

Outros

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 2.179,12

Autor

JEANE SANTOS DO AMOR DIVINOCPF

Reu

SERGIO SANTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Joyce Do Amor Divino Dos Santos Advogado: Antonio Augusto Andrade Albuquerque (OAB:BA37936) Advogado: Eider Da Silva Santos (OAB:BA41641) Terceiro Interessado: A. V. D. A. D. D. S. Advogado: Antonio Augusto Andrade Albuquerque (OAB:BA37936) Advogado: Eider Da Silva Santos (OAB:BA41641) Executado: Sergio Santos Dos Santos Exequente: Jeane Santos Do Amor Divino Advogado: Eider Da Silva Santos (OAB:BA41641) Intimação: PODER JUDICI... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALVADOR GERALDO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de TAIANE SOUZA DURAES em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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