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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 2.185.000,00

Último movimento: Redistribuição (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

RIO GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL PACHECO HUGHES· CPF 078.***.***-50

Autor:

BRUNA PACHECO RINALDI DE CARVALHO· OAB RJ 135385· CPF 078.***.***-39

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RIO GRANDE ENGENHARIA LTDA

VALE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/1997

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 41.387.477,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS VALLE MENDESCPF

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACNPJ

JESUS MURILLO VALLE MENDESCPF

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES· OAB MG 56519· CPF 144.***.***-00

Reu:

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR· OAB MG 34677· CPF 298.***.***-20

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Reu:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB DF 20114· CPF 130.***.***-20

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB DF 20111· CPF 529.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA GUIMARAES· OAB MG 130789

Último movimento: Decisão interlocutória (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/1997

Distribuição

06/03/1997

Valor

R$ 41.387.477,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS VALLE MENDESCPF

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACNPJ

JESUS MURILLO VALLE MENDESCPF

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES· OAB MG 56519· CPF 144.***.***-00

Reu:

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR· OAB MG 34677· CPF 298.***.***-20

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Reu:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB DF 20114· CPF 130.***.***-20

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB DF 20111· CPF 529.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/1996

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 77.666.742,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONAN RODRIGUES DA SILVACPF

PAULO ROBERTO DE MOURA GUIDOCPF

MENDES JUNIOR S/A

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES· OAB MG 56519· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154 (07/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/1996

Distribuição

23/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONAN RODRIGUES DA SILVACPF

PAULO ROBERTO DE MOURA GUIDOCPF

MENDES JUNIOR S/A

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES· OAB MG 56519· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 248.202,65

Autor

MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS,MONTAGENS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES· OAB MG 56519· CPF 144.***.***-00

Autor:

WILSON CARLOS VILANI· OAB MG 20454· CPF 001.***.***-72

Autor:

NAJLA RIBEIRO NAZAR LAMOUNIER· CPF 915.***.***-87

Autor:

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR· OAB MG 34677· CPF 298.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

NAJLA RIBEIRO NAZAR· OAB MG 65803

JULIANA DOLIVEIRA· OAB DF 12615

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 25 (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/1997

Distribuição

17/02/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

JESUS MURILLO VALLE MENDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR· OAB MG 34677· CPF 298.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES· OAB MG 56519· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/1997

Distribuição

07/03/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

JESUS MURILLO VALLE MENDESCPF

MARCOS VALLE MENDESCPF

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACPF

Advogados

Reu:

WILSON CARLOS VILANI· OAB MG 020454· CPF 001.***.***-72

Reu:

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR· OAB MG 034677· CPF 298.***.***-20

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 009007· CPF 001.***.***-15

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB DF 020111

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 087017· CPF 040.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 75.668,90

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

PAULO DE TARSO DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· CPF 018.***.***-23

Autor:

YSABELLA MONIA CARVALHO MARQUES NASCIMENTO· CPF 055.***.***-84

Autor:

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS· CPF 040.***.***-94

Reu:

RENILDO VIEIRA CAMINHA· OAB PI 007267· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (18/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 75.668,90

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

PAULO DE TARSO DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· CPF 018.***.***-23

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· CPF 043.***.***-33

Autor:

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS· CPF 040.***.***-94

Reu:

RENILDO VIEIRA CAMINHA· OAB PI 007267· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 399.000,00

Autor

MANOEL DA LUZ ALVES DE SOUSACPF

Reu

HIPOLITO DE HOLANDA SOARESCPF

ROGERIO DE HOLANDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PIRES DOS SANTOS· OAB PI 005306· CPF 026.***.***-03

Reu:

VERUSCA FAM CARVALHO MENESES· CPF 498.***.***-87

Reu:

FELIPE PONTES LAURENTINO· CPF 965.***.***-15

Reu:

WESLEY BARBOSA DE LIMA· OAB PI 017893· CPF 045.***.***-39

Outros

ASTROBALDO FERREIRA COSTA· OAB PI 002193

ANTÔNIO AUGUSTO PIRES BRANDÃO· OAB PI 012394· CPF 043.***.***-33

MARIA CAROLINA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PI 021685

YSABELLA MÔNIA CARVALHO MARQUES NASCIMENTO· OAB PI 024044

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PI 022657· CPF 040.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE HOLANDA SOARESCPF

HIPOLITO DE HOLANDA SOARESCPF

Reu

MANOEL DA LUZ ALVES DE SOUSACPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 70266/2026 - ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 399.000,00

Autor

HIPOLITO DE HOLANDA SOARESCPF

ROGERIO DE HOLANDA SOARESCPF

Reu

MANOEL DA LUZ ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· CPF 043.***.***-33

Autor:

WESLEY BARBOSA DE LIMA· OAB PI 017893· CPF 045.***.***-39

Autor:

FELIPE PONTES LAURENTINO· CPF 965.***.***-15

Autor:

VERUSCA FAM CARVALHO MENESES· CPF 498.***.***-87

Reu:

ROBERTO PIRES DOS SANTOS· OAB PI 005306· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPReclamação

Contratos BancáriosReclamação

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRAZAO AVICULTURA E PECUARIA LTDA (AGRAVANTE)

2. JOSÉ CARLOS LOURENÇO ALVES (AGRAVANTE)

3. ADELIA AMAVEL RIO LIMA ALVES (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

5. JUIZ DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE TERESINA - PI (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

AYRTON DE SENA GENTIL NETO· OAB DF 82172

Autor:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB DF 34123· CPF 108.***.***-74

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 18958

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDÃO· OAB DF 63286· CPF 043.***.***-33

Autor:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

AYRTON DE SENA GENTIL NETO· OAB DF 82172

Reu:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB DF 34123· CPF 108.***.***-74

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 18958

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDÃO· OAB DF 63286· CPF 043.***.***-33

Reu:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIRILO PEREIRA LUZCPF

Reu

THULLIO GILCIVAN DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PAPINI RIBEIRO· OAB DF 56104· CPF 132.***.***-19

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

MARIA CAROLINA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PI 21685· CPF 070.***.***-10

Autor:

BEATRIZ VIEIRA XIMENES· OAB DF 73269· CPF 057.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIRILO PEREIRA LUZCPF

Reu

THULLIO GILCIVAN DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PI 21685· CPF 070.***.***-10

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS· CPF 040.***.***-94

Autor:

RAFAEL PAPINI RIBEIRO· OAB DF 56104· CPF 132.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (05/09/2025)

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