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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 43.000,00

Autor

JAIME LINDOLFO DE ARAUJOCPF

MARIA NOEMIA DE BRITOCPF

Reu

GENIVAL ARAUJO DE AZEVEDO

NOEMIA AZEVEDO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

SORAIA COSTA NUNES· OAB RN 18365· CPF 308.***.***-00

Autor:

GUILHERME VICENTE RIBEIRO FLORENTINO· OAB RN 18346· CPF 701.***.***-03

Reu:

MARIA NEIMAGNA AZEVEDO SOARES· OAB RN 5958· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (19/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDVALDINO ARRUDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA· OAB SP 286757· CPF 291.***.***-25

Autor:

ANTONIO JOAQUIM AZEVEDO NETO· OAB SP 336413· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDVALDINO ARRUDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA· OAB SP 286757· CPF 291.***.***-25

Reu:

ANTONIO JOAQUIM AZEVEDO NETO· OAB SP 336413· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDINO ARRUDA DA SILVACPF

Reu

EDVALDINO ARRUDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA· OAB SP 286757· CPF 291.***.***-25

Autor:

ANTONIO JOAQUIM AZEVEDO NETO· OAB SP 336413· CPF 659.***.***-15

Reu:

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA· OAB SP 286757· CPF 291.***.***-25

Reu:

ANTONIO JOAQUIM AZEVEDO NETO· OAB SP 336413· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDVALDINO ARRUDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA - SP286757 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/con... (17/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDINO ARRUDA DA SILVACPF

Reu

EDVALDINO ARRUDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA· OAB SP 286757· CPF 291.***.***-25

Autor:

ANTONIO JOAQUIM AZEVEDO NETO· OAB SP 336413· CPF 659.***.***-15

Reu:

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA· OAB SP 286757· CPF 291.***.***-25

Reu:

ANTONIO JOAQUIM AZEVEDO NETO· OAB SP 336413· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 36.846,48

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA TAVARES LEITECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOAQUIM AZEVEDO NETO· OAB SP 336413· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 156/2023 (30/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENTIL HENRIQUE DE SOUZA

Advogados

Autor:

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA· OAB SP 286757· CPF 291.***.***-25

Autor:

ANTONIO JOAQUIM AZEVEDO NETO· OAB SP 336413· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENTIL HENRIQUE DE SOUZA

Advogados

Autor:

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA· OAB SP 286757· CPF 291.***.***-25

Autor:

ANTONIO JOAQUIM AZEVEDO NETO· OAB SP 336413· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENTIL HENRIQUE DE SOUZA

Advogados

Autor:

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA· OAB SP 286757· CPF 291.***.***-25

Autor:

ANTONIO JOAQUIM AZEVEDO NETO· OAB SP 336413· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: GENTIL HENRIQUE DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA - SP286757-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000579-49.2019.4.03.6183 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: GENTIL HENRIQUE DE SOUZA Advogado... (28/02/2022)

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