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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/1994

Distribuição

17/06/1994

Valor

R$ 485.814.433,33

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

COVATRAM COM VANIELLI TRANSPORTES DE MADEIRACNPJ

JAIR ANTONIOCPF

ANTONIO PASCHOALCPF

FERNANDO MIONECPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Autor:

MARIANA SCHROEDER MACHA HILLESHEIM· OAB SC 27082· CPF 043.***.***-60

Reu:

ARLINDO CHINELATTO FILHO· OAB SP 45321· CPF 419.***.***-87

Reu:

CLAUDINEI FERNANDO ZANELLA· OAB SP 117447· CPF 087.***.***-05

Reu:

FERNANDO ROMERO OLBRICK· OAB SP 124810· CPF 027.***.***-05

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Outros

GRIGORIOS SILVA KALINTZIS· OAB SP 128020· CPF 082.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (15/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 485.814.433,33

Autor

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Reu

COVATRAM COM VANIELLI TRANSPORTES DE MADEIRACNPJ

JAIR ANTONIOCPF

REGINA HELENA GRADIM PIMENTACPF

ANTONIO PASCHOALCPF

FERNANDO MIONECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

NAO IDENTIFICADO

ANTONIO PASCHOALCPF

REGINA HELENA GRADIM PIMENTA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE JUPI

ANGELICA CECILIA PASTORACPF

ANGELINA FERREIRA BRITO DA SILVACPF

ANTONIO MANOEL DA SILVACPF

+ 77 outros

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ANTONIO PASCOAL COSTA· OAB PE 7207· CPF 073.***.***-20

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de IZABEL COSTA DA SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE BERNARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PASCOAL COSTA· OAB PE 7207· CPF 073.***.***-20

Autor:

ANTONIA CORDEIRO DE MELO SILVA· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA JANAINA DA SILVACPF

MARIA JANIELE DA SILVACPF

MARIA JACIERE DA SILVACPF

JOSE LUCAS DA SILVACPF

MARCELO JEFERSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS EVANGELISTA COSTA· OAB PE 51463· CPF 105.***.***-90

Autor:

GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO· OAB PE 46873· CPF 089.***.***-81

Autor:

ANTONIO PASCOAL COSTA· OAB PE 7207· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 300,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

PORFIRIO FORTUNATO DE SACPF

BAR PE NA COVA (PORFIRIO FORTUNATO DE SA)

Advogados

Autor:

NOELIA LIMA BRITO· OAB PE 16261· CPF 357.***.***-63

Reu:

ANTONIO PASCOAL COSTA· OAB PE 7207· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

PORFIRIO FORTUNATO DE SACPF

Advogados

Autor:

NOELIA LIMA BRITO· OAB PE 16261· CPF 357.***.***-63

Reu:

ANTONIO PASCOAL COSTA· OAB PE 7207· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSA MARIA MARQUES DE GODOICPF

JOSE VILELA DE GODOI IRMAOCPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Advogados

Autor:

ANTONIO PASCOAL COSTA· OAB PE 7207· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO CLEMENTE DA SILVACPF

Reu

FABIO CLEMENTE DA SILVACPF

Outros

ANTONIO PASCOAL COSTA· OAB PE 7207· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SARAH LUANA ALVES DAS NEVESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

LUCAS EVANGELISTA COSTA· OAB PE 51463· CPF 105.***.***-90

Autor:

ANTONIO PASCOAL COSTA· OAB PE 7207· CPF 073.***.***-20

Autor:

ARTHUR DE LIMA SANTANA· OAB PE 64077· CPF 117.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de SARAH LUANA ALVES DAS NEVES em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FRANCISCA ALVES EVANGELISTACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Outros

ANTONIO PASCOAL COSTA· OAB PE 7207· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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