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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/1992

Distribuição

09/03/1992

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMERCIO DE TAPETES NOVA ERA LTDA - MECNPJ

TAPEDES LOURDES LTDA FALIDOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO BALESTERO· OAB SP 84402· CPF 038.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/1997

Distribuição

14/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SPLINK INDUSTRIA TEXTIL LTDA - MECNPJ

VICTOR PERESSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO PINTO RICA· OAB SP 144957· CPF 886.***.***-00

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954· CPF 049.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO BALESTERO· OAB SP 84402· CPF 038.***.***-91

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/1992

Distribuição

05/05/1992

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMERCIO DE TAPETES NOVA ERA LTDA - MECNPJ

TAPEDES LOURDES LTDA FALIDOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO BALESTERO· OAB SP 84402· CPF 038.***.***-91

Autor:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 53318· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/1994

Distribuição

22/11/1994

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TECELAGEM NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA

COM/ DE TAPETES NOVA ERA LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO BALESTERO· OAB SP 84402· CPF 038.***.***-91

Último movimento: Apensamento - APENSAMENTO AOS AUTOS PRINCIPAIS Apensado ao processo 1999.03.99.011579-8 (22/04/1999)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/1992

Distribuição

05/05/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

TAPEDES LOURDES LTDA FALIDO

Advogados

Autor:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 53318· CPF 012.***.***-10

Autor:

JOSE ANTONIO BALESTERO· OAB SP 84402· CPF 038.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/11/1994

Distribuição

02/12/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

TAPEDES LOURDES LTDA FALIDO

Advogados

Autor:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 53318· CPF 012.***.***-10

Autor:

JOSE ANTONIO BALESTERO· OAB SP 84402· CPF 038.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIO DE TAPETES NOVA ERA LTDA - ME, TAPEDES LOURDES LTDA FALIDO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO BALESTERO - SP84402 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - SP53318 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO IDs 456115007 e 456122312 - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual... (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

BOMBAS JVP LTDA.

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO BALESTERO· OAB SP 84402· CPF 038.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 317.914,48

Autor

SILVANEY FURTADO ALVESCPF

Reu

TERESINHA DOROTEIA BALLESTERO FEOCPF

ANTONIO JOSE BALLESTEROCPF

SERAFIM DANIEL BALLESTEROCPF

MERCEDES CECILIA BALLESTERO FUKOSHIMACPF

REINALDO LORANDICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CARCANHOLO· OAB SP 36760· CPF 539.***.***-00

Reu:

GUILHERME MONACO DE MELLO· OAB SP 201025· CPF 017.***.***-00

Reu:

GUILHERME GORGA MELLO· OAB SP 274980· CPF 337.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

R$ 2.696,40

Autor

ANTONIO JOSE BALLESTEROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ANDRESA GONCALVES DE JESUS· OAB SP 272246· CPF 334.***.***-17

Autor:

EDVAR SOARES CIRIACO· OAB SP 150469· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

R$ 2.696,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ANTONIO JOSE BALLESTEROCPF

Advogados

Reu:

ANDRESA GONCALVES DE JESUS· OAB SP 272246· CPF 334.***.***-17

Reu:

EDVAR SOARES CIRIACO· OAB SP 150469· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

12/11/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/02/2023)

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