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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

OSEAS ALVES DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMICKAELLE REJANE DE MELO SILVA CIRILOCPF

Reu

ANTONIO BARROS NETOCPF

SHEILA CLAUDIA FERNANDES BARROSCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO EMERSON FERREIRA RAFAEL· OAB PE 26539· CPF 052.***.***-90

Reu:

DIEGO INTERAMINENSE CINTRA· OAB PE 28613· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMICKAELLE REJANE DE MELO SILVA CIRILOCPF

Reu

ANTONIO BARROS NETO

SHEILA CLAUDIA FERNANDES BARROSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO INTERAMINENSE CINTRA· OAB PE 28613· CPF 058.***.***-24

Autor:

EDNALDO EMERSON FERREIRA RAFAEL· OAB PE 26539· CPF 052.***.***-90

Reu:

DIEGO INTERAMINENSE CINTRA· OAB PE 28613· CPF 058.***.***-24

Reu:

EDNALDO EMERSON FERREIRA RAFAEL· OAB PE 26539· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ANTONIO BARROS NETO, SHEILA CLAUDIA FERNANDES BARROS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento em 15 (quinze) dia... (14/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.749,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO DE BARROS NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 15.475,66

Autor

22 VARA CIVEL DE BRASILIA

Reu

JUIZO DE DIREITO CIVEL DA COMARCA DE PATOS

Advogados

Autor:

DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO· OAB DF 25987· CPF 010.***.***-89

Autor:

PATRICIA SALES LIMA SOARES· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (18/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELEN CORDEIRO DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO DE BARROS NETOCPF

Advogados

Autor:

LORENA MARCIA RODRIGUES ALENCAR· OAB RO 10479· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauQueixa Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDOCPF

Reu

ANTONIO DE BARROS NETOCPF

LEONILDA FRANCISCA MARCALCPF

Advogados

Autor:

SANDRIANA MORAIS FARINELLI· OAB RO 10161· CPF 943.***.***-72

Autor:

JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR· OAB RO 6426· CPF 703.***.***-04

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/10/2000

Distribuição

27/10/2000

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SINPFETRO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA

SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJOCPF

SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

SEBASTIAO LACERDA DE AMORIMCPF

LUCINEIA SA DA SILVACPF

+ 358 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Autor:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Autor:

PRISCILA SAGRADO UCHIDA· OAB RO 5255· CPF 819.***.***-53

Autor:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (23/03/2026)

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