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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 13.695,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO BARROS CABRALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.746,49

Autor

PEDRO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONÇALVES· OAB PB 18668· CPF 011.***.***-06

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOABE BOMFIM DA SILVACPF

Reu

DELOSMAR DA SILVA MOTA JUNIORCPF

DIEGO MAIAME DA SILVA BARBOSACPF

JOELSON DA SILVA PESSOACPF

WILLYANS GABRIEL BULHOES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Reu:

JOAB FURTADO LEITE· OAB PB 23064· CPF 093.***.***-43

Reu:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABE BOMFIM DA SILVA

Reu

JOELSON DA SILVA PESSOA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Reu:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Reu:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Reu:

JOAB FURTADO LEITE· OAB PB 23064· CPF 093.***.***-43

Último movimento: Mero expediente (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alienação FiduciáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABE BOMFIM DA SILVA

Reu

JOELSON DA SILVA PESSOA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Reu:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Reu:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Reu:

JOAB FURTADO LEITE· OAB PB 23064· CPF 093.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805137-04.2024.8.15.2003. AUTOR: JOABE BOMFIM DA SILVA REU: DELOSMAR DA SILVA MOTA JUNIOR, DIEGO MAIAME DA SILVA BARBOSA, JOELSON DA SILVA PESSOA, WILLYANS GABRIEL BULHÕES DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; What... (20/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 4.099,51

Autor

DANIEL JUNIO LIMA DE SOUZACPF

Reu

CARLOS ANTONIO DE ANDRADE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Autor:

MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA· OAB PB 23055· CPF 073.***.***-85

Reu:

LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE· OAB PB 20644· CPF 907.***.***-49

Último movimento: Juntada de (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 19.315,82

Autor

PEDRO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

MARIA JOSENILDA VILAR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERREIRA JUNIOR

Reu

MARIA JOSENILDA VILAR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Reu:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Reu:

ALEX TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 20553· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Outros DadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

S. B. D. A.

Advogados

Reu:

ANA LUIZA BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PE 60366

Reu:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2025)

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