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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BASILIO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 390838/2026 - AgRg (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BASILIO NETO

ANTONIO BASILIO NETOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAETES

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO BASILIO NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3213482/PE (2026/0112124-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: ANTONIO BASILIO NETO ADVOGADOS: WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA - PE009092 WASHINGTON LUIZ CADETE JÚNIOR - PE020897 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 12/05/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Minist... (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO BASILIO NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 105.120,00

Autor

LIDIANE BASILIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BASILIO DE MELO NETO· OAB PE 7558· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LIDIANE BASILIO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0100845-22.2017.8.20.0128 Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública proposta por LIDIANE BASILIO DA SILVA em face do Mun... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 105.120,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ

LIDIANE BASILIO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO

LIDIANE BASILIO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/10/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE BASILIO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO/RN

Advogados

Autor:

ANTONIO BASILIO DE MELO NETO· OAB PE 7558· CPF 104.***.***-53

Reu:

ANTONIO BASILIO DE MELO NETO· OAB PE 7558· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE BASILIO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO/RN

Advogados

Autor:

ANTONIO BASILIO DE MELO NETO· OAB PE 7558· CPF 104.***.***-53

Reu:

ANTONIO BASILIO DE MELO NETO· OAB PE 7558· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LIDIANE BASILIO DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0100845-22.2017.8.20.0128 Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LIDIANE BASILIO DA SIL... (14/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AVISO PRÉVIOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINEIDE DA SILVA NASCIMENTO

Reu

PETRIANA GONCALVES VIEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BASILIO DE MELO NETO· OAB PE 7558· CPF 104.***.***-53

Autor:

BRUNO FURTADO ALVES· OAB RN 11056· CPF 082.***.***-08

Reu:

ANTONIO BASILIO DE MELO NETO· OAB PE 7558· CPF 104.***.***-53

Reu:

BRUNO FURTADO ALVES· OAB RN 11056· CPF 082.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ERINEIDE DA SILVA NASCIMENTO (16/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AVISO PRÉVIOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINEIDE DA SILVA NASCIMENTO

Reu

PETRIANA GONCALVES VIEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BASILIO DE MELO NETO· OAB PE 7558· CPF 104.***.***-53

Autor:

BRUNO FURTADO ALVES· OAB RN 11056· CPF 082.***.***-08

Reu:

ANTONIO BASILIO DE MELO NETO· OAB PE 7558· CPF 104.***.***-53

Reu:

BRUNO FURTADO ALVES· OAB RN 11056· CPF 082.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ERINEIDE DA SILVA NASCIMENTO (16/04/2026)

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