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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSELY CONCEICAO BONIFACIO DE ALMEIDACPF

Reu

FRANCISCO SAULO COSTA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BASTOS NETO· OAB MA 15353· CPF 011.***.***-27

Reu:

WILIANA FRANCISCA DE SA VIEIRA· OAB MA 21030· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

REGILDO DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO BASTOS NETO· OAB MA 15353· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MATHEUS LUCAS MORAIS DE OLIVEIRACPF

CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

GABRIEL GUSTAVO MORAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

AZUL SEGUROS

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA CRISTIANE CASTELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BASTOS NETO· OAB MA 15353· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO BASTOS NETO em 21/11/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 26.480,00

Autor

MARIA VALDIRENE DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

DEBENS CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

JOAFRESON RODRIGO BONFIM OLIVEIRA· OAB MA 10827· CPF 005.***.***-02

Reu:

HERACLITO THIAGO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 11872· CPF 025.***.***-64

Reu:

ANTONIO BASTOS NETO· OAB MA 15353· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA em 18/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA

Reu

ANTONIO BASTOS NETO

Advogados

Autor:

FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA· OAB MA 12874· CPF 027.***.***-70

Reu:

ANTONIO BASTOS NETO· OAB MA 15353· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BASTOS NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO BASTOS NETO· OAB MA 15353· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA, FAMILIAR DA VíTIMA

Reu

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BASTOS NETO· OAB MA 15353· CPF 011.***.***-27

Autor:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 15352· CPF 987.***.***-15

Autor:

CRISTIANE MOURA BRITO· OAB MA 15351· CPF 745.***.***-53

Reu:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Reu:

ANTONIO BASTOS NETO· OAB MA 15353· CPF 011.***.***-27

Reu:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 15352· CPF 987.***.***-15

Reu:

CRISTIANE MOURA BRITO· OAB MA 15351· CPF 745.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU(S): ANSELMO SILVA ROCHA e EDENILSON LEMOS COSTA FINALIDADE: INTIMAR os familiares da vítima JOSÉ RONYS DO NASCIMENTO DA SILVA, para, nos termos do §2º do artigo 201 do CPP, tomar(em) conhecimento da Sentença Absolutória (parte final): "(...) Isto posto, em obediência à Soberania dos Veredictos do Júri, declaro ABSOLVIDOS ANSELMO SILVA ROCHA e EDENILSON LEMOS COSTA das imputações penais que... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA, FAMILIAR DA VíTIMA

Reu

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BASTOS NETO· OAB MA 15353· CPF 011.***.***-27

Autor:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 15352· CPF 987.***.***-15

Autor:

CRISTIANE MOURA BRITO· OAB MA 15351· CPF 745.***.***-53

Reu:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Reu:

ANTONIO BASTOS NETO· OAB MA 15353· CPF 011.***.***-27

Reu:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 15352· CPF 987.***.***-15

Reu:

CRISTIANE MOURA BRITO· OAB MA 15351· CPF 745.***.***-53

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

STÉFANO COUTINHO DE ABREU E SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04)

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Autor:

MARCIO MARQUES AGUIAR· OAB MA 18090· CPF 915.***.***-04

Autor:

STÉFANO COUTINHO DE ABREU E SILVA· OAB MA 19241· CPF 018.***.***-08

Autor:

ANTONIO BASTOS NETO· OAB MA 15353· CPF 011.***.***-27

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA SANTOS DE BRITO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

ANTONIO BASTOS NETO· OAB MA 15353· CPF 011.***.***-27

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Recebimento (23/03/2026)

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