ANTONIO BATISTA RODRIGUES FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2016

Distribuição

31/01/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES BATISTA FILHOCPF

ROSITA RAMOS BATISTACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO· OAB MA 14133· CPF 002.***.***-05

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

YASMIN BREHMER HANDAR· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES BATISTA FILHOCPF

ROSITA RAMOS BATISTACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/10/2018)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 11.466,00

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA FILHO

Outros

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB CE 15474· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 320.865,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154942995 (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 320.865,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO BATISTA FILHOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE· OAB CE 28282· CPF 806.***.***-04

Reu:

MARINA MACEDO GOMES ALBUQUERQUE· OAB CE 30084· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA MACEDO GOMES

Reu

ANTONIO BATISTA FILHO

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE· OAB CE 28282· CPF 806.***.***-04

Autor:

MARINA MACEDO GOMES· OAB CE 30084· CPF 044.***.***-38

Reu:

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE· OAB CE 28282· CPF 806.***.***-04

Reu:

MARINA MACEDO GOMES· OAB CE 30084· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO BATISTA FILHO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Ofício requisitório no id 201213172. Intimem-se as partes, para manifestações sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiç... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA MACEDO GOMES

Reu

ANTONIO BATISTA FILHO

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE· OAB CE 28282· CPF 806.***.***-04

Autor:

MARINA MACEDO GOMES· OAB CE 30084· CPF 044.***.***-38

Reu:

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE· OAB CE 28282· CPF 806.***.***-04

Reu:

MARINA MACEDO GOMES· OAB CE 30084· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO BATISTA FILHO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Ofício requisitório no id 201213172. Intimem-se as partes, para manifestações sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiç... (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 43.412,24

Autor

ANTONIO BATISTA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Autor:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Autor:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 43.412,24

Autor

ANTONIO BATISTA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Autor:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Autor:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Autor:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Autor:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Autor:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Autor:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO BATISTA FILHO Advogados do(a) APELANTE: JOSE WESLEY LEITE HOLANDA - PI22464-A, MARIANA MARIA LEITE HOLANDA - PI19711-A, ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA - PI18459-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de adm... (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 41.520,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 41.520,00

Autor

ANTONIO BATISTA FILHOCPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Autor:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Autor:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

TarifasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA FILHO

Reu

BANCO CBSS S.A.

Advogados

Autor:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Autor:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Reu:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Reu:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ANTONIO BATISTA FILHO Advogado(s) do reclamante: JOSE WESLEY LEITE HOLANDA, MARIANA MARIA LEITE HOLANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA MARIA LEITE HOLANDA, ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA AGRAVADO: BANCO CBSS S.A. Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA Ementa: Processo civil. Agravo interno. Matéria já analisada em sua totalidade. Ausência de... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA FILHO

Reu

BANCO CBSS S.A.

Advogados

Autor:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Autor:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Reu:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Reu:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ANTONIO BATISTA FILHO Advogado(s) do reclamante: JOSE WESLEY LEITE HOLANDA, MARIANA MARIA LEITE HOLANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA MARIA LEITE HOLANDA, ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA AGRAVADO: BANCO CBSS S.A. Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA Ementa: Processo civil. Agravo interno. Matéria já analisada em sua totalidade. Ausência de... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 42.965,20

Autor

ANTONIO BATISTA FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Autor:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Autor:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 42.965,20

Autor

ANTONIO BATISTA FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Autor:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Autor:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA FILHO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Autor:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Autor:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO BATISTA FILHO REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem manifestação ou eventuais requerimentos. ITAINÓPOLIS, 26 de fevereiro de 2026. TALITA RODRIGUES LIMA Vara Única da Comarca de Itainópolis Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Maria do Socorro Moura, S/N, Loteamento Jardim Itália, ITAINÓPOLIS - PI - CEP... (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA FILHO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Autor:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Autor:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO BATISTA FILHO REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem manifestação ou eventuais requerimentos. ITAINÓPOLIS, 26 de fevereiro de 2026. TALITA RODRIGUES LIMA Vara Única da Comarca de Itainópolis Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Maria do Socorro Moura, S/N, Loteamento Jardim Itália, ITAINÓPOLIS - PI - CEP... (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 61.269,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 61.269,04

Autor

ANTONIO BATISTA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Autor:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Autor:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Autor:

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 5763· CPF 672.***.***-15

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Autor:

ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR· OAB PI 5763· CPF 672.***.***-15

Autor:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Autor:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 19711· CPF 042.***.***-22

Autor:

ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR· OAB PI 5763· CPF 672.***.***-15

Autor:

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA· OAB PI 22464· CPF 042.***.***-16

Autor:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA· OAB PI 18459· CPF 042.***.***-02

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO BATISTA FILHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais s... (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA FILHO

Reu

ALOIZIO KWIATKOWSKI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LELIANE TEIXEIRA· OAB PR 59326· CPF 043.***.***-38

Autor:

EMILIA DANIELA CHUERY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 21284· CPF 722.***.***-15

Reu:

LELIANE TEIXEIRA· OAB PR 59326· CPF 043.***.***-38

Reu:

EMILIA DANIELA CHUERY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 21284· CPF 722.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA FILHO

EDWIGES WOITOWICZCPF

Reu

LAURA ASKE BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PERUSSO DA COSTA· OAB PR 53446· CPF 935.***.***-00

Autor:

EMILIA DANIELA CHUERY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 21284· CPF 722.***.***-15

Autor:

AMIRA YOUSSIF NASR· OAB PR 19222· CPF 565.***.***-15

Autor:

CARMEN FRANCISCA WOITOWICZ DA SILVEIRA· OAB PR 10483

Reu:

LUIZ HENRIQUE PERUSSO DA COSTA· OAB PR 53446· CPF 935.***.***-00

Reu:

EMILIA DANIELA CHUERY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 21284· CPF 722.***.***-15

Reu:

AMIRA YOUSSIF NASR· OAB PR 19222· CPF 565.***.***-15

Reu:

CARMEN FRANCISCA WOITOWICZ DA SILVEIRA· OAB PR 10483

Último movimento: Definitivo (20/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/1994

Distribuição

29/09/1994

Valor

R$ 500,00

Autor

FATIMA FERNANDES DE MEDEIROSCPF

Reu

AUTO VIACAO SANTA SOFIACNPJ

MANUEL DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE ANTONIO BAPTISTA FILHO

PAULO ROBERTO MAIACPF

DUCAUTO INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Reu:

ANDREIA FARIAS MONTEIRO· OAB RJ 117075· CPF 018.***.***-40

Outros

ELIANA DE SANTANA MENESES· OAB RJ 158801· CPF 113.***.***-31

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (07/01/2026)

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