Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 28.220,16

Autor

ANTONIO BENEDITO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

IPERN

ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

SANY MIRRELY DA ROCHA RODRIGUES ANDRADE LEMOS· OAB RN 11692· CPF 938.***.***-91

Autor:

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES· OAB RN 16753· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 28.220,16

Autor

ANTONIO BENEDITO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

IPERN

ESTADO DO RN

Último movimento: Recebidos os autos (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 3.155,26

Autor

ANTONIO BENEDITO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO· OAB RN 11290· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BENEDITO ANTONIO BARBOSA Advogado(s) do reclamante: ANILSON ALVES FEITOSA APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS, GILVAN MELO SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILVAN MELO SOUSA RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PESSOA IDOSA E ANALFABETA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO E SUBS... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 10.800,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BENEDITO ANTONIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Expedição de Intimação de processo pautado. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal