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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JORGE AUGUSTO CARVALHO LIMACPF

RAIMUNDO NONATO DA COSTA DOS SANTOSCPF

ANTONIO BENICIO DA SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ARAIOSES

JOSE DEODATO PEIXINHO NETOCPF

JOSE DEODATO PEIXINHO NETO

Reu

ANTONIO BENICIO DA SILVACPF

ANTONIO BENICIO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BENICIO DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JENAINO DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Redistribuição (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BENICIO DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2016

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 18.211,10

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON DA SILVA OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2016

Distribuição

09/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOSCPF

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

MARCIO MELO NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO MELO NOGUEIRA

Reu

ANTONIO BENICIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (25/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 2.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 2.900,00

Autor

KARINA MOREIRA FERREIRACPF

Reu

ANTONIO JOSE BENICIO SILVACPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA MOREIRA FERREIRA

Reu

KARINA MOREIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Reu:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA MOREIRA FERREIRA

Reu

KARINA MOREIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Reu:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0761348-89.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ANTONIO JOSE BENICIO SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KARINA MOREIRA FERREIRA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JOSE BENICIO SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL e como EXECUTADO: KARINA MOREIRA FERREIRA, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 199514895 e 205056863, e, conside... (06/08/2024)

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