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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

236 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/06/1986

Distribuição

18/06/1986

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Reu

CRISPIM BRAGA DE SOUZA

ANTONIO BITTENCOURT

HORACIO FARIAS

JAMILE COPO GARRIDO

DELMIRO GOMES MIGUEZ

+ 2 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose Xavier Reu: Joaquim Santos De Queiroz Reu: Delmiro Gomes Miguez Reu: Jamile Copo Garrido Reu: Horacio Farias Reu: Antonio Bittencourt Reu: Crispim Braga De Souza Autor: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0000053-40.1986.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: MUNICIPIO DE CAMACARI Advoga... (11/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BITTENCOURT

Reu

ANTONIO DOS PASSOS CUSTODIO & FILHO LTDA

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 30741· CPF 346.***.***-72

Autor:

GIOVANNI CESAR MOLGORI· OAB SC 41142· CPF 045.***.***-65

Autor:

PATRÍCIA MULLER· OAB SC 18295· CPF 022.***.***-26

Autor:

LEILA CAROLINA LUCCHESE· OAB SC 22502

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 20312· CPF 025.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 30741· CPF 346.***.***-72

Reu:

GIOVANNI CESAR MOLGORI· OAB SC 41142· CPF 045.***.***-65

Reu:

PATRÍCIA MULLER· OAB SC 18295· CPF 022.***.***-26

Reu:

LEILA CAROLINA LUCCHESE· OAB SC 22502

Reu:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 20312· CPF 025.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (11/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BITTENCOURT

Reu

ANTONIO DOS PASSOS CUSTODIO & FILHO LTDA

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 30741· CPF 346.***.***-72

Autor:

GIOVANNI CESAR MOLGORI· OAB SC 41142· CPF 045.***.***-65

Autor:

PATRÍCIA MULLER· OAB SC 18295· CPF 022.***.***-26

Autor:

LEILA CAROLINA LUCCHESE· OAB SC 22502

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 20312· CPF 025.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 30741· CPF 346.***.***-72

Reu:

GIOVANNI CESAR MOLGORI· OAB SC 41142· CPF 045.***.***-65

Reu:

PATRÍCIA MULLER· OAB SC 18295· CPF 022.***.***-26

Reu:

LEILA CAROLINA LUCCHESE· OAB SC 22502

Reu:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 20312· CPF 025.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0306712-63.2017.8.24.0075/SC RELATOR: Eron Pinter Pizzolatti AUTOR: ANTONIO BITTENCOURT ADVOGADO(A): ROGER LUIZ ALVES (OAB SC020312) ADVOGADO(A): GIOVANNI CESAR MOLGORI (OAB SC041142) ADVOGADO(A): ROGER LUIZ ALVES RÉU: ANTONIO DOS PASSOS CUSTODIO & FILHO LTDA ADVOGADO(A): LEILA CAROLINA LUCCHESE (OAB SC022502) ADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295) RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO... (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANTONIO BITTENCOURTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO SILVEIRA· OAB SC 006998· CPF 624.***.***-44

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (28/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BITTENCOURT

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO SILVEIRA· OAB SC 006998· CPF 624.***.***-44

Reu:

RICARDO AUGUSTO SILVEIRA· OAB SC 006998· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 15.598,98

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Reu:

LEONARDO STRINGHINI· OAB SC 023212· CPF 039.***.***-40

Reu:

JEFFERSON STIEVEN HOEFLING· OAB SC 021826· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50043459620258240035 (14/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 15.598,98

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Reu:

JEFFERSON STIEVEN HOEFLING· OAB SC 021826· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 15.598,98

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB SC 016152· CPF 550.***.***-53

Reu:

JEFFERSON STIEVEN HOEFLING· OAB SC 021826· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP010 (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Reu

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Autor:

LEONARDO STRINGHINI· OAB SC 023212· CPF 039.***.***-40

Autor:

JEFFERSON STIEVEN HOEFLING· OAB SC 021826· CPF 007.***.***-16

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Reu:

LEONARDO STRINGHINI· OAB SC 023212· CPF 039.***.***-40

Reu:

JEFFERSON STIEVEN HOEFLING· OAB SC 021826· CPF 007.***.***-16

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5002120-74.2023.8.24.0035/SC AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A): HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB SP111887) RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância. (19/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 17.557,59

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB SC 016152· CPF 550.***.***-53

Reu:

LEONARDO STRINGHINI· OAB SC 023212· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 17.557,59

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB SC 016152· CPF 550.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 17.557,59

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Reu:

WILLIAN THIAGO DE SOUZA RODRIGUES· OAB SC 030922· CPF 003.***.***-90

Reu:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB SC 016152· CPF 550.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA01CV0 (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. CELESC DISTRIBUICAO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB SC 016152· CPF 550.***.***-53

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB SC 016152· CPF 550.***.***-53

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARINS DE SOUZA

IVETE HESS MARINS DE SOUZACPF

RICARDO HESS MARINS DE SOUZACPF

ROBERTA HESS MARINS AZEVEDO

Reu

CELESC DISTRIBUIçãO S/A

DAL RIO ARTEFATOS DE CIMENTO-ME

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB SC 16152· CPF 550.***.***-53

Autor:

LUIDGI MERLO PAIVA DOS SANTOS· OAB PR 86382· CPF 077.***.***-84

Autor:

PIER GUSTAVO BERRI· OAB SC 29055

Reu:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB SC 16152· CPF 550.***.***-53

Reu:

LUIDGI MERLO PAIVA DOS SANTOS· OAB PR 86382· CPF 077.***.***-84

Reu:

PIER GUSTAVO BERRI· OAB SC 29055

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 6.911,50

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

HELIO REINALDO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB SC 016152· CPF 550.***.***-53

Reu:

MARCEL MANGILI LAURINDO· CPF 049.***.***-40

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (10/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 8.687,60

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA BENETTI PARREIRA WERNER· OAB SC 014038· CPF 911.***.***-53

Autor:

JOSE ELVAS DE AQUINO NEVES· OAB SC 001501· CPF 003.***.***-97

Reu:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB SC 016152· CPF 550.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 8.687,60

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0 (28/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 7.406,46

Autor

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB SC 016152· CPF 550.***.***-53

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição (10/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 7.406,46

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 09:00:00 (11/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 81.565,28

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

MADEREIRA DALMINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB SC 016152· CPF 550.***.***-53

Reu:

TATIANE SA DE SOUZA· OAB SC 049748· CPF 078.***.***-75

Outros

VANESSA PIRES DE SOUZA· OAB SC 019101· CPF 029.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149 (11/05/2026)

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