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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 1.015,39

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Reu

ANTONIO BORGES

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO BORGES em 17/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA

Reu

ANTONIO BORGES

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA

Reu

ANTONIO BORGES

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANTONIO BORGES

Advogados

Reu:

MARCUS HENRIQUE FARIA FERREIRA· OAB GO 41312

Outros

GUILHERME DE CASTRO MARTINS PEREIRA· OAB GO 41857

Último movimento: Processo Arquivado (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BORGES

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PENIDO SOUZA LIMA· OAB MG 106944· CPF 012.***.***-30

Autor:

SARAH PENIDO SOUZA LIMA· OAB MG 102030· CPF 012.***.***-12

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA CANDIDO· OAB MG 107065· CPF 015.***.***-23

Autor:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Autor:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA CANDIDO· OAB MG 107065· CPF 015.***.***-23

Reu:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Último movimento: Publicação (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 686,31

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANTONIO BORGES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 37.148,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 37.148,00

Autor

ANTONIO BORGESCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BORGES

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1025081-76.2022.8.11.0002.. EXECUTADO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO RECONVINTE: ANTONIO BORGES Vistos etc... Alvará do principal expedido no id. 130760253. Considerando o pagamento do valor remanescente de R$ 988,79 (id. 132714359), cumpra-se a sentença proferida no id. 129382682, expedindo-se o alvará judicial conforme dados bancário... (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BORGES

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 40.699,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 40.699,00

Autor

ANTONIO BORGESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BORGES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAMILA CRISTIE MARTINS DA COSTA· OAB PA 24312· CPF 007.***.***-02

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 3757· CPF 704.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILA CRISTIE MARTINS DA COSTA· OAB PA 24312· CPF 007.***.***-02

Reu:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 3757· CPF 704.***.***-00

Reu:

CAMILA CRISTIE MARTINS DA COSTA· OAB PA 312· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Petição (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BORGES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAMILA CRISTIE MARTINS DA COSTA· OAB PA 24312· CPF 007.***.***-02

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 3757· CPF 704.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILA CRISTIE MARTINS DA COSTA· OAB PA 24312· CPF 007.***.***-02

Reu:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 3757· CPF 704.***.***-00

Reu:

CAMILA CRISTIE MARTINS DA COSTA· OAB PA 312· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

SEBASTIAO FELIPE CARVALHO

Advogados

Reu:

JONAS EWERTON SIMOES DE FREITAS· OAB PB 22559· CPF 095.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIPE CARVALHO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SIDNEI CARNEIRO MAIACPF

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

WANDERLEI BRUNONI· OAB PR 50563· CPF 728.***.***-04

Outros

CARLOS EDUARDO ROSA· OAB PR 66091· CPF 066.***.***-30

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PERITO CLIFT NEWTON GIACOMASSI CAVET (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BORGES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BORGES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (19/01/2023)

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