Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO BORSOI NETOCPF

Reu

GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CURITIBA

Outros

CEZAR AUGUSTO ROCHA· OAB PR 010560· CPF 206.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO BORSOI NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO ROCHA· OAB PR 010560· CPF 206.***.***-72

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB17 (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

EQUIPAGEM 03 COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA

FRATERNIDADE FRANCISCANA SECULAR DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 92653· CPF 020.***.***-08

Autor:

JOÃO BORSOI NETO· OAB RJ 48493· CPF 703.***.***-04

Autor:

HELIO VILLELA DUPLAN· OAB RJ 43838· CPF 600.***.***-87

Reu:

ELIZABETH BATISTA LINHARES· OAB RJ 106838· CPF 023.***.***-07

Reu:

VITOR HUGO DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 210907· CPF 135.***.***-01

Reu:

JORGE ANTONIO SOARES BARBOZA· OAB RJ 199773· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SOARES BARBOZA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 318.383,00

Autor

NEVADA PALACE HOTEL LTDACNPJ

Reu

EVELINA NEMER CHAMMACPF

MOEMA CHAMMA JAFETCPF

NAMI FREDERICO JAFETCPF

GILDA MARIA NEMER CHAMMACPF

FAROUK RAIF ABILLAMA

Advogados

Autor:

JOÃO BORSOI NETO· OAB RJ 48493· CPF 703.***.***-04

Autor:

HELIO VILLELA DUPLAN· OAB RJ 43838· CPF 600.***.***-87

Autor:

JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 92653· CPF 020.***.***-08

Reu:

MOEMA CHAMMA JAFET· CPF 434.***.***-00

Reu:

GILDA MARIA NEMER CHAMMA· CPF 338.***.***-72

Reu:

ANA PAULA REIS MACHADO DE AZEREDO· OAB RJ 98079· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrestação de Contas - Oferecidas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PRAZERES MOURELLE

TIAGO PRAZERES MOURELLE

Reu

MARIA SOLEDAD MOURELLE ARCOSCPF

Advogados

Autor:

DANILLO DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR· OAB RJ 186077· CPF 135.***.***-09

Reu:

HELIO VILLELA DUPLAN· OAB RJ 43838· CPF 600.***.***-87

Reu:

JOÃO BORSOI NETO· OAB RJ 48493· CPF 703.***.***-04

Reu:

JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 92653· CPF 020.***.***-08

Outros

FELIPE PRAZERES MOURELLE· OAB RJ 186500· CPF 141.***.***-98

ODELITA VEIGA DE SANTANA· OAB RJ 102845· CPF 029.***.***-29

FLORA MARQUES PAZOS BARROS· OAB RJ 89747· CPF 029.***.***-58

MARCIO PUMAR DE PAULA NICOLAI CHAMMAS· OAB RJ 131887

FLAVIO NICOLAI CHAMMAS· OAB RJ 70261· CPF 225.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GONCALVES OLIVALCPF

Reu

POLUX VEICULOS LTDACNPJ

VENCESLAU MORAIS OLIVALCPF

FERNANDO LOUREIROCPF

HELENA RODRIGUES CASSANI DA SILVACPF

FRANCISCO MORAIS OLIVALCPF

+ 4 outros

Outros

JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO· OAB RJ 54797

CARLOS GRUENBAUM LEMOS· OAB RJ 112349· CPF 080.***.***-26

JOÃO BORSOI NETO· OAB RJ 48493· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Remessa (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AVELINO BATISTA CORREA REDONDOCPF

Outros

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES· OAB RJ 180827· CPF 086.***.***-10

JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 92653· CPF 020.***.***-08

JOÃO BORSOI NETO· OAB RJ 48493· CPF 703.***.***-04

HELIO VILLELA DUPLAN· OAB RJ 43838· CPF 600.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

POSTO E GARAGEM PONTES CORREA LTDA

MANUEL BUGARIN PIEDRASCPF

JOSE RORIS BUGARINCPF

JUAN BERNARDO RORIS BUGARINCPF

Outros

JOÃO BORSOI NETO· OAB RJ 48493· CPF 703.***.***-04

JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 92653· CPF 020.***.***-08

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN RIETHER MUTZENBECHERCPF

MONICA RIETHER MUTZENBECHER

CAMILA MAGALHAES LIMA MUTZENBECHER

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 92653· CPF 020.***.***-08

HELIO VILLELA DUPLAN· OAB RJ 43838· CPF 600.***.***-87

JOÃO BORSOI NETO· OAB RJ 48493· CPF 703.***.***-04

LEONARDO BARCELLOS LOPES· OAB RJ 166999· CPF 114.***.***-61

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIGUEL PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCICLEIA GESTAO IMOBILARIA LTDACNPJ

RS SANTANA IMOVEIS LTDACNPJ

JOSE RONALDO DA SILVA SANTANACPF

Outros

JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 92653· CPF 020.***.***-08

JOÃO BORSOI NETO· OAB RJ 48493· CPF 703.***.***-04

HELIO VILLELA DUPLAN· OAB RJ 43838· CPF 600.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO LICINIO PINTO DE SOUSACPF

Reu

MANUEL TAVARES DE SOUSA

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO· OAB RJ 95986· CPF 042.***.***-05

Autor:

TITO VIANA MARTINS FILHO· OAB RJ 173111· CPF 058.***.***-85

Reu:

JOÃO BORSOI NETO· OAB RJ 48493· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Remessa (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 34.836,40

Autor

AGOSTINHO LICINIO PINTO DE SOUSACPF

Reu

MANUEL TAVARES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO· OAB RJ 95986· CPF 042.***.***-05

Autor:

TITO VIANA MARTINS FILHO· OAB RJ 173111· CPF 058.***.***-85

Autor:

GABRIEL COELHO DE FREITAS· CPF 154.***.***-80

Reu:

JOÃO BORSOI NETO· OAB RJ 48493· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL TAVARES DE SOUSA

Reu

AGOSTINHO LICINIO PINTO DE SOUSA

Último movimento: Remessa (04/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal