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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/1990

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 365.000,00

Autor

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA CASTROCPF

LAURINDA DE JESUS FRANCEZECPF

SANDRA MARIA FRANCEZE

MARIA ANATIVIDADE DE OLIVEIRACPF

ENILZA FREITAS NOBREGACPF

+ 52 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CIBELLI RIOS· OAB SP 113973· CPF 103.***.***-28

Autor:

ANTONIO BRASIL NETO· OAB SP 36394

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/1994

Distribuição

16/05/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

WALDEMAR VASQUES MORENO

VAUHIRTO CARMELO

SEVERINO RAMOS MOURA

SEBASTIAO PONTES DE MATTOS

RUBENS PINHEIRO DOS SANTOSCPF

+ 23 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2007223142 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (21/09/2007)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/1992

Distribuição

03/11/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MARIA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS CIBELLI RIOS· OAB SP 113973· CPF 103.***.***-28

Autor:

ANTONIO BRASIL NETO· OAB SP 36394

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2000

Distribuição

31/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MARIA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS CIBELLI RIOS· OAB SP 113973· CPF 103.***.***-28

Autor:

ANTONIO BRASIL NETO· OAB SP 36394

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA PAULA CUNHA CORDEIRO, JOSE ANTONIO GONCALVES, LAERCIO RODRIGUES CANELAS, LUCIANA PULHEZ DE PAULA PIMENTA, OTAVIO LUIS SILVEIRA, MARIO EDUARDO RODRIGUES, ANDREA GALLOTTI VILIMOVIC, ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA, JOSE RODOLFO FERREIRA SILVEIRA, FERNANDO ANTONIO GONCALVES CELESTINO SARAIVA, OLIVERIO JOAO DICHIRICO, ARI PEREIRA DA SILVA, SERGIO APARECIDO ALVES, ANTONIO GISBERTO DE MORAES, MAR... (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 243.422,40

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SA

Reu

ANTONIO FONSECA NETO

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

ROBERTA DA SILVA AMARAL· OAB PA 17077· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 16.341.925,53

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

ANTONIO FONSECA NETO

LILIAN ROSE NORAT FONSECA

MOACYR FONSECA FILHO

A FONSECA E CIA LTDA

ANGELA MARIA SANTANA FONSECA

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

Autor:

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 8489· CPF 396.***.***-20

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Autor:

BRUNA CABRAL PAZ· CPF 034.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO FONSECA NETO

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO FONSECA NETO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO· OAB TO 6670· CPF 023.***.***-56

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

ANTÔNIO FONSECA NETO

DOMINGOS DA SILVA GUIMARÃES

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA· OAB TO 4677· CPF 845.***.***-20

Autor:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA· OAB TO 4677· CPF 845.***.***-20

Reu:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Reu:

JONAS SALVIANO DA COSTA JÚNIOR· OAB TO 4300· CPF 903.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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