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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 11.769,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CALIXTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 20.821,38

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Reu:

SAMIRA PAOLA BUTARELLI· OAB MS 24811· CPF 050.***.***-79

Reu:

ANA PAULA VIEIRA E SILVA LEITE· OAB MS 16108· CPF 022.***.***-10

Reu:

ROSEMIR ALVES DE SOUZA· OAB MS 28019

Reu:

MARIA REGINA SESTITO NETO· OAB MS 29993

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 55.832,80

Autor

ANTONIO CALIXTOCPF

Reu

ESPOLIO DE RUBENS FERNANDES PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE GOMES· OAB MS 14750· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 15.592,96

Autor

ANTONIO CALIXTO PEDROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 15.592,96

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CALIXTO PEDROCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CALIXTO PEDRO em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 17.954,70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 17.954,70

Autor

ANTONIO CALIXTO PEDROCPF

BANCO BMG SA

Reu

ANTONIO CALIXTO PEDROCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Cancelada a Distribuição (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 16.398,40

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 16.398,40

Autor

ANTONIO CALIXTO PEDROCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO PEDRO

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO PEDRO

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0800960-71.2022.8.15.0061 DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifico a notícia do falecimento da parte autora, ANTONIO CALIXTO PEDRO, conforme Certidão de Óbito de ID 155074808. Diante do óbito, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil. 2. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o patrono da parte autora promova a regular... (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 12.640,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 12.640,00

Autor

ANTONIO CALIXTO PEDROCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Expedição de Carta. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO PEDRO

Reu

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO PEDRO

Reu

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026. (26/02/2026)

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