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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 21.151,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: A C MARTINS - ME, ANTONIO CANDIDO MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0000490-93.2005.8.20.0105 Trata-se de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa pela Fazenda Pública, fundada em título judicial, conforme requerimento da parte credora. Inti... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 21.151,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

ANTONIO CANDIDO MARTINSCPF

A C MARTINSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Constituição de RendaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSACPF

FELIPE BEZERRIL MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Autor:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Reu:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Reu:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSACPF

FELIPE BEZERRIL MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Autor:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Reu:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Reu:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/whatssap (84) 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº 0000490-93.2005.8.20.0105 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Pólo Ativo: A C MARTINS - ME e outros Pólo Passivo: MUNICIPIO DE GUAMARE ATO ORDINATÓRIO -... (03/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 18.813,39

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 18.813,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANTONIO CANDIDO MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 18.813,39

Autor

ANTONIO CANDIDO MARTINS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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