ANTONIO CANDIDO SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ADROILTON CARLOS DA FONSECACPF

ALBERTO JORGE BATINGA CHAVESCPF

ANTONIO ALBERTO LEITE LOUREIROCPF

ANTONIO CANDIDO SOARES GOMESCPF

ANTONIO CASIMIRO DE MORAISCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA MARIA SOUTO MAIORCPF

RUBENIA MARIA SOARES LINSCPF

MARIA DE LOURDES DINIZ CABRALCPF

JOSE FLAVIO DE MATOSCPF

JOSE CELIO MARQUES DE SOUSACPF

+ 8 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA MARIA SOUTO MAIORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

ANTONIO CANDIDO SOARES GOMESCPF

ANFILOFIO INACIO DE ARAUJO

ANA LUIZA GOMES ROCHA DE FARIASCPF

ANA LUCIA BEZERRA CAMARACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Outros

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 151.763,64

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 151.763,64

Autor

ANTONIO CANDIDO SOARES FERREIRA NETOCPF

ISMAR SCHUCH FERREIRACPF

IZETE MEDEIROS FERREIRACPF

Reu

RICETEC SEMENTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000289-20.2016.8.21.0067/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 31 (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 831.512,00

Autor

ANTONIO CANDIDO SOARES FERREIRA NETOCPF

Reu

RICETEC SEMENTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PORTO LEITE· OAB RS 085849· CPF 015.***.***-82

Autor:

NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS· OAB RS 027927· CPF 523.***.***-53

Autor:

MARINA SANT ANNA DE FARIAS· OAB RS 131157· CPF 034.***.***-06

Reu:

CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN· OAB RS 050953· CPF 924.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 031602· CPF 559.***.***-72

Outros

MARINA SANT´ANNA DE FARIAS· OAB RS 131157· CPF 034.***.***-06

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 831.512,00

Autor

RICETEC SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO CANDIDO SOARES FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS· OAB RS 046862· CPF 881.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 031602· CPF 559.***.***-72

Reu:

MARINA SANT ANNA DE FARIAS· OAB RS 131157· CPF 034.***.***-06

Reu:

NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS· OAB RS 027927· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 831.512,00

Autor

ANTONIO CANDIDO SOARES FERREIRA NETOCPF

RICETEC SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000491602017821006720250903160404 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICETEC SEMENTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO CANDIDO SOARES FERREIRA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS· OAB RS 27927

Autor:

LETÍCIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS· OAB RS 46862· CPF 881.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 31602· CPF 559.***.***-72

Autor:

MARINA SANT´ANNA DE FARIAS· OAB RS 131157· CPF 034.***.***-06

Autor:

NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS· OAB RS 027927· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS· OAB RS 27927

Reu:

LETÍCIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS· OAB RS 46862· CPF 881.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 31602· CPF 559.***.***-72

Reu:

MARINA SANT´ANNA DE FARIAS· OAB RS 131157· CPF 034.***.***-06

Reu:

NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS· OAB RS 027927· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3040816/RS (2025/0335860-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: RICETEC SEMENTES LTDA ADVOGADOS: LETÍCIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS - RS046862 ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS - RS031602 AGRAVADO: ANTONIO CANDIDO SOARES FERREIRA NETO ADVOGADOS: NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS - RS027927 MARINA SANT ANNA DE FARIAS - RS131157A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerr... (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICETEC SEMENTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO CANDIDO SOARES FERREIRA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS· OAB RS 27927

Autor:

LETÍCIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS· OAB RS 46862· CPF 881.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 31602· CPF 559.***.***-72

Autor:

MARINA SANT´ANNA DE FARIAS· OAB RS 131157· CPF 034.***.***-06

Autor:

NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS· OAB RS 027927· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS· OAB RS 27927

Reu:

LETÍCIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS· OAB RS 46862· CPF 881.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 31602· CPF 559.***.***-72

Reu:

MARINA SANT´ANNA DE FARIAS· OAB RS 131157· CPF 034.***.***-06

Reu:

NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS· OAB RS 027927· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3040816/RS (2025/0335860-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: RICETEC SEMENTES LTDA ADVOGADOS: LETÍCIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS - RS046862 ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS - RS031602 AGRAVADO: ANTONIO CANDIDO SOARES FERREIRA NETO ADVOGADOS: NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS - RS027927 MARINA SANT ANNA DE FARIAS - RS131157A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerr... (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 124.007,46

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ISMAR SCHUCH FERREIRACPF

ANTONIO CANDIDO SOARES FERREIRA NETOCPF

IZETE MEDEIROS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH SIMOES RODRIGUES· OAB RS 038146· CPF 400.***.***-53

Autor:

CASSIANO PORTELLA CERESER· OAB RS 062531· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição (19/05/2026)

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