ANTONIO CARAM NETO MARCENARIA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO CUTY DE CASTROCPF

SUELI MIRIAM KNAPPMANN DE CASTROCPF

Reu

ANTONIO CARAM

MARIA CRISTINA ALTHOFFCPF

MARIA HELOISE ALTHOFF HORNERCPF

URBANIZADORA MONTE CARLO

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES· OAB SC 65858· CPF 089.***.***-00

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Autor:

BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA· OAB SC 31606· CPF 121.***.***-55

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

IULI DA CUNHA CESCHIN· OAB SC 034300· CPF 064.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GONCALVES· OAB SC 65858· CPF 089.***.***-00

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA· OAB SC 31606· CPF 121.***.***-55

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

IULI DA CUNHA CESCHIN· OAB SC 034300· CPF 064.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5008178-07.2020.4.04.7208/SC RELATOR: INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR RÉU: MARIA HELOISE ALTHOFF HORNER ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858) RÉU: MARIA CRISTINA ALTHOFF ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858) RÉU: ANTONIO CARAM ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858) RÉU: URBANIZADORA MONTE CARLO ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao... (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 183.153,66

Autor

HELIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

CARAM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ISMARA PATRIOTA AVELINOCPF

JEFFERSON BARBOSA CHUCPF

PAULO ROBERTO PINTOCPF

LUCIANO JESUS CARAMCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Reu:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Reu:

JEFFERSON BARBOSA CHU· OAB SP 344248· CPF 401.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Reu:

EDUARDO ANTONIO CARAM· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 183.153,66

Autor

PAULO ROBERTO PINTOCPF

OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MIGUEL JOSE CARAM FILHOCPF

LUCAS CARAM PETRECHENCPF

FARID AMATTICPF

Reu

HELIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Reu:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 202140/2026 - EDcl (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MIGUEL JOSE CARAM FILHOCPF

LUCAS CARAM PETRECHENCPF

FARID AMATTICPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MIGUEL JOSE CARAM FILHOCPF

LUCAS CARAM PETRECHENCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FARID AMATTICPF

LUCAS CARAM PETRECHENCPF

MIGUEL JOSE CARAM FILHOCPF

OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MIGUEL JOSE CARAM FILHOCPF

LUCAS CARAM PETRECHENCPF

Reu

ISMARA PATRIOTA AVELINOCPF

JEFFERSON BARBOSA CHUCPF

PAULO ROBERTO PINTOCPF

SAMIR CARAMCPF

HELIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Reu:

JEFFERSON BARBOSA CHU· OAB SP 344248· CPF 401.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Reu:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Último movimento: Publicado em (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PINTOCPF

Reu

FARID AMATTICPF

ISMARA PATRIOTA AVELINOCPF

JEFFERSON BARBOSA CHUCPF

OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LUCIANO JESUS CARAMCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Reu:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Reu:

JEFFERSON BARBOSA CHU· OAB SP 344248· CPF 401.***.***-50

Reu:

EDUARDO ANTONIO CARAM· CPF 302.***.***-20

Reu:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Último movimento: Publicado em (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

SAMIR CARAMCPF

PAULO ROBERTO PINTOCPF

FARID AMATTICPF

LUCIANO JESUS CARAMCPF

Advogados

Autor:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Reu:

JEFFERSON BARBOSA CHU· OAB SP 344248· CPF 401.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Reu:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Reu:

EDUARDO ANTONIO CARAM· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 183.153,66

Autor

HELIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

FARID AMATTICPF

JEFFERSON BARBOSA CHUCPF

LUCAS CARAM PETRECHENCPF

SAMIR CARAMCPF

ISMARA PATRIOTA AVELINOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ARANI CUNHA DE ALMEIDA· OAB SP 163558· CPF 166.***.***-19

Reu:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Reu:

JEFFERSON BARBOSA CHU· OAB SP 344248· CPF 401.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO PINTO· OAB SP 88037· CPF 064.***.***-13

Reu:

EDUARDO ANTONIO CARAM· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (28/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO MIGUELCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE CUNHA JASZCZUKCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JESUS CARAM· OAB SP 162864· CPF 270.***.***-45

Autor:

SAMIR CARAM· OAB SP 225107· CPF 291.***.***-47

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Autor:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Autor:

RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA· OAB SP 104812· CPF 070.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (29/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

15/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE CUNHA JASZCZUKCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JESUS CARAM· OAB SP 162864· CPF 270.***.***-45

Autor:

SAMIR CARAM· OAB SP 225107· CPF 291.***.***-47

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Autor:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Autor:

RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA· OAB SP 104812· CPF 070.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCIONE CUNHA JASZCZUK Advogados do(a) AUTOR: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110, LUCIANO JESUS CARAM - SP162864, FABIO FERNANDES - SP158074, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812, ISMARA PATRIOTA AVELINO - SP304064, EDUARDO ANTONIO CARAM - SP242500, PAULO ROBERTO PINTO - SP88037, SAMIR CARAM - SP225107 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos d... (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2000

Distribuição

07/04/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLNEY DO REGOCPF

Reu

JOSÉ RIBAMAR FERNANDES BRANDÃO

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Autor:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA· OAB SP 194553· CPF 125.***.***-39

Autor:

CARLOS ALBERTO FERRIANI· OAB SP 31469

Autor:

ADRIANO JAMAL BATISTA· OAB SP 182357· CPF 148.***.***-80

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Reu:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA· OAB SP 194553· CPF 125.***.***-39

Reu:

CARLOS ALBERTO FERRIANI· OAB SP 31469

Reu:

CAROLINA BARROS DE CARVALHO· OAB SP 324104· CPF 359.***.***-10

Reu:

JOSE ADRIANO PINTO· OAB CE 1244· CPF 001.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (22/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 251.409,56

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/08/2025 (29/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 251.409,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Reu:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 251.409,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 612.360,25

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/10/2025 (20/10/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 612.360,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Reu:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 300178· CPF 337.***.***-18

Reu:

IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE· OAB SP 128431· CPF 100.***.***-10

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 612.360,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 300178· CPF 337.***.***-18

Autor:

IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE· OAB SP 128431· CPF 100.***.***-10

Autor:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Reu:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 300178· CPF 337.***.***-18

Reu:

IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE· OAB SP 128431· CPF 100.***.***-10

Reu:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/04/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 22.809,03

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 22.809,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Autor:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 300178· CPF 337.***.***-18

Reu:

FABIANA DO PRADO MAIA· OAB SP 269369· CPF 258.***.***-50

Reu:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 300178· CPF 337.***.***-18

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

MYLENA CARLA GOES RAMOS· OAB PE 54925· CPF 106.***.***-01

Reu:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/12/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 22.809,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 300178· CPF 337.***.***-18

Reu:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

MYLENA CARLA GOES RAMOS· OAB PE 54925· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 120.431,53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (15/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 120.431,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 300178· CPF 337.***.***-18

Reu:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (15/04/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 120.431,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DOS SANTOS MIRA· OAB SP 375979· CPF 361.***.***-63

Autor:

FABIANA DO PRADO MAIA· OAB SP 269369· CPF 258.***.***-50

Autor:

KATIA ZANESCO PASTORELLO· CPF 254.***.***-26

Autor:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Reu:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 300178· CPF 337.***.***-18

Reu:

FABIANA DO PRADO MAIA· OAB SP 269369· CPF 258.***.***-50

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

KATIA ZANESCO PASTORELLO· CPF 254.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/02/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 27.286,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Reu:

HELTON JULIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 272553· CPF 140.***.***-26

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (21/03/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 27.286,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO CARAM· OAB SP 242500· CPF 302.***.***-20

Reu:

HELTON JULIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 272553· CPF 140.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/02/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 27.286,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/02/2025)

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