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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

01/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANTONIO CARDOSO HOMEM

FLAVIA PEREIRA MENDES HOMEMCPF

CERINO BRITO DUARTECPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

Reu:

GUILHERME SCHARF NETO· OAB SC 010083· CPF 729.***.***-59

Reu:

LEANDRO PEREIRA GONCALVES· OAB SC 044982· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA PEREIRA MENDES HOMEMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA PEREIRA MENDES HOMEMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0 (13/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

JADER TOMASICPF

Reu

ELIZ REGINA SCHNEIDER AZAMBUJACPF

MARCOS AURELIO MACIEL HOMEMCPF

JAQUELINE TOMASI HOMEMCPF

CLARA GIANE DA SILVA HOMEMCPF

CRISTIANE TOMASI HOMEMCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA TOMMASI· OAB SC 013279· CPF 639.***.***-25

Autor:

JADER TOMASI· OAB SC 007407· CPF 495.***.***-34

Reu:

MARILURDES ALMEIDA· OAB SC 049784· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EUSTORGIO AUGUSTO DE MIRANDACPF

Reu

PEDRO MARINHO DE QUADROS

VANDERLEI PEDROSO ROCHACPF

ORDERIO ROSA DE OLIVEIRACPF

MANOEL DOS SANTOS BITTENCOURTCPF

EROTILDES DA SILVA BITENCOURT

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VANDERLEI PEDROSO ROCHA· OAB SC 047560· CPF 036.***.***-38

Reu:

KARINA VIDOR MACEDO· OAB SC 023448· CPF 036.***.***-02

Reu:

BIANCA AMANDA NERES· CPF 085.***.***-57

Reu:

MAIARA MATEUS DO NASCIMENTO· OAB SC 052186· CPF 082.***.***-06

Reu:

MARILURDES ALMEIDA· OAB SC 049784· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUSTORGIO AUGUSTO DE MIRANDACPF

Reu

MARILURDES ALMEIDACPF

PLINIO CARDOSO HOMEMCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI PEDROSO ROCHA· OAB SC 47560· CPF 036.***.***-38

Autor:

MARILURDES ALMEIDA· OAB SC 049784· CPF 506.***.***-53

Autor:

VANDERLEI PEDROSO ROCHA· OAB SC 047560· CPF 036.***.***-38

Reu:

MARILURDES ALMEIDA· OAB SC 49784· CPF 506.***.***-53

Reu:

BIANCA AMANDA NERES· OAB SC 067719

Reu:

KARINA VIDOR MACEDO GONCALVES· OAB SC 023448· CPF 036.***.***-02

Reu:

MARILURDES ALMEIDA· OAB SC 049784· CPF 506.***.***-53

Reu:

VANDERLEI PEDROSO ROCHA· OAB SC 047560· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5004585-16.2022.8.24.0189/SC RELATOR: Bruna Moresco Silveira AUTOR: EUSTORGIO AUGUSTO DE MIRANDA ADVOGADO(A): VANDERLEI PEDROSO ROCHA (OAB SC047560) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 234 - 23/07/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 233 - 22/07/2026 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória (24/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 4.696,57

Autor

LITORAL SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

MARILURDES ALMEIDA

MARCOS AURELIO MACIEL HOMEMCPF

MARCIA REGINA MACIEL HOMEMCPF

CINTHIA DE FATIMA POSSAMAI DELA HOMEMCPF

CLARA GIANE DA SILVA HOMEMCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

MARILURDES ALMEIDA· OAB SC 049784· CPF 506.***.***-53

Reu:

MILENE BORBA DE SOUZA· OAB SC 020756· CPF 020.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital (14/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Divisão e DemarcaçãoRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CRODOALDO TEIXEIRA MACHADOCPF

ROSELINE GRUNDLER DE MATOS MACHADOCPF

Reu

PLINIO CARDOSO HOMEMCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO· OAB SC 43718

Autor:

MARILURDES ALMEIDA· OAB RS 26965· CPF 506.***.***-53

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO· OAB SC 043718· CPF 087.***.***-85

Autor:

MARILURDES ALMEIDA· OAB RS 026965· CPF 506.***.***-53

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO· OAB SC 43718

Reu:

MARILURDES ALMEIDA· OAB RS 26965· CPF 506.***.***-53

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO· OAB SC 043718· CPF 087.***.***-85

Reu:

MARILURDES ALMEIDA· OAB RS 026965· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CRODOALDO TEIXEIRA MACHADOCPF

ROSELINE GRUNDLER DE MATOS MACHADOCPF

Reu

PLINIO CARDOSO HOMEMCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO· OAB SC 43718

Autor:

MARILURDES ALMEIDA· OAB RS 26965· CPF 506.***.***-53

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO· OAB SC 043718· CPF 087.***.***-85

Autor:

MARILURDES ALMEIDA· OAB RS 026965· CPF 506.***.***-53

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO· OAB SC 43718

Reu:

MARILURDES ALMEIDA· OAB RS 26965· CPF 506.***.***-53

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO· OAB SC 043718· CPF 087.***.***-85

Reu:

MARILURDES ALMEIDA· OAB RS 026965· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 0301054-70.2018.8.24.0189/SC REQUERENTE: ROSELINE GRUNDLER DE MATOS MACHADO ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO (OAB SC043718) REQUERENTE: MANOEL CRODOALDO TEIXEIRA MACHADO ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO (OAB SC043718) INTERESSADO: PLINIO CARDOSO HOMEM (Representado) ADVOGADO(A): MARILURDES ALMEIDA (OAB RS026965) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do evento 136, DOC1. (18/12/2025)

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