ANTONIO CARDOSO LINHARES NETTO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 10.897,24

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ANTONIO CARDOSO LINHARESCPF

Outros

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

RONNIE FERNANDES NOGUEIRA· OAB CE 40459· CPF 063.***.***-30

MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE· OAB CE 18406· CPF 950.***.***-00

DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA· OAB CE 31395· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 48.433,28

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ANTONIO CARDOSO LINHARESCPF

Outros

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

R$ 50,00

Autor

ANTONIO CARDOSO LINHARESCPF

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

SANDRA MARIA TAVARES DE PINHO GOMES· OAB CE 12780· CPF 480.***.***-15

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES· OAB CE 12923· CPF 732.***.***-53

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157288493 (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 50,00

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDACNPJ

ANTONIO CARDOSO LINHARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO

Autor:

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES· OAB CE 12923· CPF 732.***.***-53

Autor:

SANDRA MARIA TAVARES DE PINHO GOMES· OAB CE 12780· CPF 480.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO LINHARES

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA TAVARES DE PINHO GOMES· OAB CE 12780· CPF 480.***.***-15

Autor:

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

Autor:

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES· OAB CE 12923· CPF 732.***.***-53

Reu:

SANDRA MARIA TAVARES DE PINHO GOMES· OAB CE 12780· CPF 480.***.***-15

Reu:

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

Reu:

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES· OAB CE 12923· CPF 732.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA SAD LTDA - ME e ANTÔNIO CARDOSO LINHARES APELADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO GLADYSON PONTES DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXPEDIÇÃO DE TERMO DE HABITE-SE. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇ... (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO LINHARES

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA TAVARES DE PINHO GOMES· OAB CE 12780· CPF 480.***.***-15

Autor:

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

Autor:

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES· OAB CE 12923· CPF 732.***.***-53

Reu:

SANDRA MARIA TAVARES DE PINHO GOMES· OAB CE 12780· CPF 480.***.***-15

Reu:

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

Reu:

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES· OAB CE 12923· CPF 732.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA SAD LTDA - ME e ANTÔNIO CARDOSO LINHARES APELADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO GLADYSON PONTES DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXPEDIÇÃO DE TERMO DE HABITE-SE. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇ... (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 17.118,14

Autor

ANTONIO CARDOSO LINHARESCPF

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDACNPJ

Reu

MARINA MEDEIROS CAVALCANTECPF

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001339-34.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA - ME e outros RECLAMADO: MARINA MEDEIROS CAVALCANTE Vistos etc... Constata-se no id de nº 107038994, petição da parte reclamante requerendo a extinção da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in... (23/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.442,26

Autor

ANTONIO CARDOSO LINHARESCPF

Reu

JOAO PEDRO NOGUEIRA CAMINHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 28/11/2024. Documento: 127075309 (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 15.072,00

Autor

ANTONIO CARDOSO LINHARESCPF

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO CARVALHO DA SILVACPF

GILVANA KAMILA DE LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 164853202 (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 77.610,41

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANTONIO CARDOSO LINHARESCNPJ

Reu

QUINTINO FEITOSA DE CASTRO PAIVACPF

Outros

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 175772982 (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 4.560,00

Autor

ANTONIO CARDOSO LINHARESCPF

Reu

CLAUDIMAR DE MELO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO· OAB CE 35270· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 170730344 (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO LINHARES CARDOSOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ISABEL SEMIRAMES CAFE DOS SANTOS· OAB MA 21190· CPF 940.***.***-04

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ISABEL SEMIRAMES CAFE DOS SANTOS· OAB MA 21190· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/01/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINHARES CARDOSOCPF

Reu

LUISA BOMFIM PEDROSACPF

Outros

BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB RJ 133196· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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