Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABENAILDE GOMES ALVES DOS SANTOSCPF

ADELICE DE SOUZA

ADILSON JOSE APOLINARIOCPF

ALCENIR NASCIMENTO ALMEIDA DELGADOCPF

ANA CLAUDIA DA CRUZ EVANGELISTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

JONATHAN ALVES NEIVA ROELA· OAB ES 35362· CPF 114.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO CARLOS BASTOSCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA· OAB PI 15510· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BASTOS

Advogados

Autor:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA· OAB PI 15510· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CARLOS BASTOS REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801350-60.2022.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ANTONIO CARLOS BASTOS em face da sentença que julgou improce... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/1999

Distribuição

15/03/1999

Valor

R$ 6.181,82

Autor

ACAI FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS· OAB MA 3624· CPF 426.***.***-87

Autor:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113

Autor:

ROSANA MOUSINHO WANDERLEY CAMPOS· OAB PE 14730

Autor:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Autor:

ANTONIO HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEY· OAB PE 5149

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARDISA VEICULOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 36816· CPF 088.***.***-75

Reu:

BEATRIZ OLIVEIRA MELO· CPF 113.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 1.605.289,95

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARDISA VEICULOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 36816· CPF 088.***.***-75

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

BEATRIZ OLIVEIRA MELO· CPF 113.***.***-37

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 1255794/2025 - AgInt (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Advogados

Autor:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· OAB PE 9047· CPF 136.***.***-91

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Reu:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 17.543,67

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

ANTONIO DE QUEIROZ GALVAO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA· OAB PE 24867· CPF 007.***.***-29

Reu:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· OAB PE 9047· CPF 136.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 22648· CPF 029.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROSEMARY FARRANT DO AMARAL GUEDESCPF

DOUGLAS GUEDES DE FREITASCPF

DOUGLAS FARRANT AMARAL GUEDES

Reu

HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Autor:

ROSEMARY FARRANT DO AMARAL GUEDES· CPF 024.***.***-66

Autor:

DOUGLAS GUEDES DE FREITAS· CPF 601.***.***-68

Reu:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DOUGLAS GUEDES DE FREITASCPF

DOUGLAS FARRANT AMARAL GUEDES

HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDACNPJ

ROSEMARY FARRANT DO AMARAL GUEDESCPF

Reu

HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDACNPJ

ROSEMARY FARRANT DO AMARAL GUEDESCPF

DOUGLAS GUEDES DE FREITASCPF

DOUGLAS FARRANT AMARAL GUEDES

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Autor:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

VANESSA MANHAES VALENTIN· OAB RJ 160751· CPF 078.***.***-13

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA· OAB PE 20600· CPF 038.***.***-77

LUCIANA DE MATTOS BRITES· OAB RJ 222204· CPF 148.***.***-24

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENOR CARLOS DE ALMEIDA APELADO(A): GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno ID 37421345, no prazo legal. Recife, 18 de junho de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL... (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELGA DE LIMA BENVINDO· OAB PE 33400· CPF 075.***.***-40

Autor:

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA· OAB PE 26304· CPF 050.***.***-76

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB RJ 77237· CPF 649.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE SA BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE MATTOS BRITES· OAB RJ 222204· CPF 148.***.***-24

Reu:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

26/04/2006

Valor

R$ 254.430,07

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 254.430,07

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

TILETRON S A INDUSTRIA DE PLASTICOSCNPJ

Reu

SIENA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

ANNE CAROLINE GOES DOS SANTOS· OAB PE 25677· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Autor:

ANNE CAROLINE GOES DOS SANTOS· OAB PE 25677· CPF 048.***.***-90

Autor:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

ANNE CAROLINE GOES DOS SANTOS· OAB PE 25677· CPF 048.***.***-90

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA RÉU: TILETRON S A INDUSTRIA DE PLASTICOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custa... (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

27/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Autor:

ANNE CAROLINE GOES DOS SANTOS· OAB PE 25677· CPF 048.***.***-90

Autor:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

ANNE CAROLINE GOES DOS SANTOS· OAB PE 25677· CPF 048.***.***-90

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 29.996,24

Autor

MARIA CLEIDE PESSOA DA SILVACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RODRIGUES RAMOS· OAB PE 31681· CPF 059.***.***-08

Autor:

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA· OAB PE 26304· CPF 050.***.***-76

Autor:

MONICA LUISA SOARES SANTOS· OAB PE 31246· CPF 073.***.***-54

Autor:

KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA· OAB PE 27536· CPF 053.***.***-47

Autor:

HELGA DE LIMA BENVINDO· OAB PE 33400· CPF 075.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB RJ 77237· CPF 649.***.***-34

Reu:

MARIA EDUARDA ARRUDA DE SIQUEIRA SANTOS· OAB PE 54427· CPF 116.***.***-25

Reu:

ANDESON FERREIRA DE MELO· OAB PE 34387· CPF 040.***.***-12

Reu:

TIAGO MACEDO VAREJÃO· OAB PE 28511· CPF 046.***.***-40

Reu:

ANNE CAROLINE GOES DOS SANTOS· OAB PE 25677· CPF 048.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal