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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILSON SILVA OLIVEIRA

ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS

ADALBERTO SILVA RIBEIRO

ADRIANA SOUZA DA SILVA

AGNALDO SILVA FERREIRA

+ 49 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO· OAB BA 27640· CPF 917.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Autor:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO· OAB BA 27640· CPF 917.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Reu:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Reu:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 25.871,62

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA· OAB BA 48032· CPF 514.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS

JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA· OAB BA 48032· CPF 514.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA· OAB BA 48032· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

RONALDO LIMA MEIRELES· OAB MG 91728· CPF 029.***.***-29

Reu:

RONALDO LIMA MEIRELES· OAB MG 91728· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

RONALDO LIMA MEIRELES· OAB MG 91728· CPF 029.***.***-29

Reu:

RONALDO LIMA MEIRELES· OAB MG 91728· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Publicação (19/10/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 17.666,40

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801494-03.2023.8.18.0059. AUTORA: ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Banco Bradesco S.A. em face da sentença proferida nos autos... (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 25.984,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 3.188,04

Autor

VALENT MOTORS COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOSCPF

Outros

TATIANE PATRICIO· OAB RO 13280· CPF 037.***.***-98

ALINE PEREIRA MILAN· OAB RO 13363· CPF 023.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARIANA GUIMARAES CASCAES· OAB SC 045359· CPF 086.***.***-21

Autor:

MARIANA GUIMARAES CASCAES· OAB SC 45359· CPF 086.***.***-21

Reu:

MARIANA GUIMARAES CASCAES· OAB SC 045359· CPF 086.***.***-21

Reu:

MARIANA GUIMARAES CASCAES· OAB SC 45359· CPF 086.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VICTOR HUGO BARBOSA BASTOS

VANDERLEI MOTA BASTOS

Advogados

Reu:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 347128· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS JUNIOR

Reu

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MONTEIRO ANIAS· OAB BA 27632· CPF 806.***.***-20

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

CAROLINA MONTEIRO ANIAS· OAB BA 27632· CPF 806.***.***-20

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS JUNIOR (26/11/2025)

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