ANTONIO CARLOS PESSOA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PESSOACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

ROSILENE DA COSTA SILVA· OAB MS 19153

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Outros

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PESSOACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 24.240,00

Autor

PEDRO SERGIO LOPES FERRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DJANYRA DE CASSIA VIANA PESSOA· OAB RJ 184703· CPF 832.***.***-68

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 24.240,00

Autor

PEDRO SERGIO LOPES FERRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DJANYRA DE CASSIA VIANA PESSOA· OAB RJ 184703· CPF 832.***.***-68

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

ANTONIO CARLOS PESSOA LINS· CPF 084.***.***-91

Reu:

DARCY SANTANA VITOBELLO· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (14/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

HELLOISA FARIAS MONTEIROCPF

RAQUEL RAMOS DE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO· OAB RJ 199531· CPF 032.***.***-17

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos para a TNU (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

RAQUEL RAMOS DE FARIASCPF

HELLOISA FARIAS MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO· OAB RJ 199531· CPF 032.***.***-17

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR· CPF 272.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS PESSOA LINS· CPF 084.***.***-91

Reu:

DARCY SANTANA VITOBELLO· CPF 068.***.***-20

Reu:

BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 112.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

CLAUDIO HENRIQUE LEMOS PIMENTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR· CPF 055.***.***-35

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO· CPF 075.***.***-23

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER· CPF 027.***.***-01

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO HENRIQUE LEMOS PIMENTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 148792· CPF 786.***.***-04

Reu:

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE· CPF 878.***.***-72

Reu:

JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR· CPF 272.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS PESSOA LINS· CPF 084.***.***-91

Reu:

DARCY SANTANA VITOBELLO· CPF 068.***.***-20

Reu:

BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 112.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Regime EstatutárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

VILSON COMINCPF

JAIMIR COMINCPF

COMIN & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL RIBEIRO VIANNA FILHO· CPF 041.***.***-74

Reu:

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 006514· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 99,32 em 2/12/2024 Número de referência: 1113668 (05/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMIN & CIA LTDACNPJ

JAIMIR COMINCPF

VILSON COMINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 006514· CPF 579.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS PESSOA LINS· CPF 084.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTR (22/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 26.240,73

Autor

JAUNA BRUM SCHMITTCPF

JESSICA BRUM SCHMITTCPF

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA DALL AGNOL· OAB RS 063957· CPF 949.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 26.240,73

Autor

JAUNA BRUM SCHMITTCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

JESSICA BRUM SCHMITTCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DALL AGNOL· OAB RS 063957· CPF 949.***.***-49

Autor:

THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA· CPF 003.***.***-22

Reu:

CRISTINA DALL AGNOL· OAB RS 063957· CPF 949.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS PESSOA LINS· CPF 084.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 33.440,00

Autor

DALILA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 009979· CPF 704.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 33.440,00

Autor

DALILA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAMILA OLIVEIRA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 009979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 010789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· CPF 903.***.***-53

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

ANTONIO CARLOS PESSOA LINS· CPF 084.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 (10/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 27.107,85

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

LETICIA ANDRESSA WILD PUNTELCPF

GUILHERME WILD PUNTELCPF

CARLISE WILD PUNTELCPF

LUANA ADELINE WILD PUNTELCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON· CPF 525.***.***-04

Autor:

MAICON FABRICIO ROCHA· CPF 035.***.***-17

Autor:

GABRIELA BARBOSA MORAES· OAB RS 089170· CPF 978.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Outros

NERI CARLOS MANSKE· OAB RS 091685· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 27.107,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

LUANA ADELINE WILD PUNTELCPF

CARLISE WILD PUNTELCPF

GUILHERME WILD PUNTELCPF

LETICIA ANDRESSA WILD PUNTELCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PESSOA LINS· CPF 084.***.***-91

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

GABRIELA BARBOSA MORAES· OAB RS 089170· CPF 978.***.***-00

Reu:

NERI CARLOS MANSKE· OAB RS 091685· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (02/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 28.596,08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 28.596,08

Autor

JOSEANE CRISTINA CUNHA HAFFERMANNCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

ANTONIO CARLOS PESSOA LINS· CPF 084.***.***-91

Reu:

DARCY SANTANA VITOBELLO· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTR (22/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALPetição Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 28.596,08

Autor

JOSEANE CRISTINA CUNHA HAFFERMANNCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR (29/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

DOUGLAS FABRICIO KUSTERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GOMES ALVES· OAB SC 041924· CPF 059.***.***-79

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

DOUGLAS FABRICIO KUSTERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GOMES ALVES· OAB SC 041924· CPF 059.***.***-79

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

ANTONIO CARLOS PESSOA LINS· CPF 084.***.***-91

Reu:

DARCY SANTANA VITOBELLO· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2023)

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